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Nº 128 de 10 de setembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/09/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE AGOSTO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- ARTE FORA DE SÍTIO 8.ª EDIÇÃO
- PEÇA DE TEATRO “SEM REDE” PELA COMPANHIA CHÃO DE OLIVA /23 DE OUTUBRO
- SEGURO DE TRANSPORTE E PERMANÊNCIA PARA EXPOSIÇÃO DE OLGA NORONHA
- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- PRESTAÇÃO DE GARANTIA MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA VOLUNTÁRIA SOBRE O IMÓVEL SITO NA RUA ALFREDO CUNHA, N.º 264
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:
- JOAQUIM FONTES PEREIRA
- TABUAS SURF EVENTOS
- PARECER GENÉRICO/UMA INSCRIÇÃO NO XII CONGRESSO GALEGO-PORTUGUÊS DE PSICOPEDAGOGIA
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM)
- REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 21/09/2009 REFERENTE AO CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE ABERTURA N.º 7/65, RELATIVO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATUALMENTE DESIGNADO POR “COSTA DO CASTELO”, SITO NA TRAVESSA DO CASTELO N.º 87, DA FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- BOLSA DE MÉRITO PARA A TIPOLOGIA REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR/APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO E PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROCESSO
- MINUTA DE CONTRATO DA ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PARQUE DAS AUSTRÁLIAS
- LIBERTAÇÃO PARCIAL DAS CAUÇÕES/CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS 1.ª E 2.ª FASE
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO CENTRAL INCÊNDIO EDIFÍCIO SERVIÇOS TÉCNICOS
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 129 de 24 de setembro de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/09/2013
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/09/2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO COMEMORATIVO DO 33.º ANIVERSÁRIO DO JORNAL DE MATOSINHOS
- PLATAFORMA DE COMPRAS ELECTRÓNICA
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DOS AUTARCAS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINISHING RELATIVAMENTE À FATURAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
- RESTAURO DO MOBILIÁRIO EM MADEIRA EXISTENTE NOS PAÇOS DO CONCELHO
- PARECER GENÉRICO/UMA INSCRIÇÃO NO CURSO “PROJETISTA DE REDES DE GAS”
- PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL 716/13.1TBMTS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTAS DE FREGUESIA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS/4º TRIMESTRE
- TAXA DE INSPEÇÃO DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO PÚBLICO SITO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO
- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO
- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 18
- DOAÇÃO DE OBRA DO ARTISTA PLÁSTICO SOBRAL CENTENO
- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS:
- PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO
- PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A:
- ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO/ASSUS
- CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO/OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO E EQUIPAMENTOS
- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE ÂNGELO FERREIRA PINTO/DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO LAR PARA PESSOAS IDOSAS
- ESTUDO DE NOVAS ACESSIBILIDADES AO MONTE DE RAMALHÃO, FREGUESIA DE GUIFÕES
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA IGREJA VELHA
- NOVA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES
- TRANSFERÊNCIA DE VERBA E APROVAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA DA MATOSINHOS HABIT/REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFICIO Nº 415 AO 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA
- REVISÃO DE PREÇOS/EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA ESTABELECIDO COM A FIRMA SUMA (MATOSINHOS)/SERVIÇOS URBANOS S.A.
- RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL 1.ª FASE/CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS – 1.ª E 2.ª FASE
- CEDÊNCIA DE ESPAÇO FISICO NO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS PARA EDIFICAÇÃO DE UM POMBAL DESTINADO À COLUMBOFILIA/PROTOCOLO COM O CENTRO COLUMBÓFILO DE MATOSINHOS
- LIBERTAÇÃO DA GARANTIA/JARDIMAGEM/CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A./PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E EM LOCAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- ADJUDICAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS ELEVADORES DO EDIFICIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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