Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/09/2013- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/09/2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO COMEMORATIVO DO 33.º ANIVERSÁRIO DO JORNAL DE MATOSINHOS- PLATAFORMA DE COMPRAS ELECTRÓNICA- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DOS AUTARCAS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINISHING RELATIVAMENTE À FATURAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES- RESTAURO DO MOBILIÁRIO EM MADEIRA EXISTENTE NOS PAÇOS DO CONCELHO- PARECER GENÉRICO/UMA INSCRIÇÃO NO CURSO “PROJETISTA DE REDES DE GAS”- PAGAMENTO DA ATUALIZAÇÃO DA SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL 716/13.1TBMTS- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTAS DE FREGUESIA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS/4º TRIMESTRE- TAXA DE INSPEÇÃO DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO PÚBLICO SITO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/AQUISIÇÃO DA PARCELA Nº 18- DOAÇÃO DE OBRA DO ARTISTA PLÁSTICO SOBRAL CENTENO- TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS:- PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO E A INVESTIMENTOS EM ESCOLAS DO CONCELHO- PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A:- ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO SEIXO/ASSUS- CASA DO POVO DE SANTA CRUZ DO BISPO/OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO E EQUIPAMENTOS- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE ÂNGELO FERREIRA PINTO/DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO LAR PARA PESSOAS IDOSAS- ESTUDO DE NOVAS ACESSIBILIDADES AO MONTE DE RAMALHÃO, FREGUESIA DE GUIFÕES- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA EMPREITADA/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA IGREJA VELHA- NOVA ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES- TRANSFERÊNCIA DE VERBA E APROVAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA DA MATOSINHOS HABIT/REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFICIO Nº 415 AO 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA- REVISÃO DE PREÇOS/EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA ESTABELECIDO COM A FIRMA SUMA (MATOSINHOS)/SERVIÇOS URBANOS S.A.- RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL 1.ª FASE/CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS – 1.ª E 2.ª FASE- CEDÊNCIA DE ESPAÇO FISICO NO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS PARA EDIFICAÇÃO DE UM POMBAL DESTINADO À COLUMBOFILIA/PROTOCOLO COM O CENTRO COLUMBÓFILO DE MATOSINHOS- LIBERTAÇÃO DA GARANTIA/JARDIMAGEM/CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A./PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS EM ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E EM LOCAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- ADJUDICAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS ELEVADORES DO EDIFICIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS- MINUTA DA PRESENTE ATA