Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/08/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- PROGRAMA NORTADA DA RTV REGIÕES/JORNAL AUDIÊNCIA/RATIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM DOIS JORNAIS/EXUMAÇÃO DE CADÁVERES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE S. MAMEDE DE INFESTA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LUZ PARA O CTCN (INÍCIO 2013)/12 MESES- EXPOSIÇÃO DE JOALHARIA DE OLGA NORONHA “JOALHARIA MEDICAMENTE PRESCRITA” NA GALERIA MUNICIPAL- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”/SERVIÇO DE ATM- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA 79-EH-02 AUDI A4 2.0 TDI 140- PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ATO ADMINISTRATIVO DE ADJUDICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES PARA OS ANOS LECTIVOS 2013/2014, 2014/2015 E 2015/2016 PELA CONCORRENTE ITAU/RATIFICAÇÃO- DEPÓSITOS À ORDEM DO TRIBUNAL RESPEITANTES À EXPROPRIAÇÃO DE PARCELAS PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO “VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO”/RATIFICAÇÃO- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO DA A28 A PETROGAL/LIGAÇÃO RODOVIARIA ENTRE O IC1/A28 E A REFINARIA DO NORTE-PETROGAL/(PARCELAS 2A, 2B,17,18(SB 1,SUB 2 SUB 3),19A,19B,20 E 23)/EXPROPRIAÇÃO DUP/RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 2013/03/12- PEDIDO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO MÚTUO- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS ÀS SEGUINTES ENTIDADES:- ORFEÃO DE MATOSINHOS- A NOSSA MISSÃO/INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL/RATIFICAÇÃO- ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE UNIDOS DE PAIÇO/RATIFICAÇÃO- MARIA AMELIA FONSECA REAL- MARIA DULCE BARROS ARAUJO FREITAS MOTA- DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITAS NA RUA PADRE ANTÓNIO PORTO/SENHORA DA HORA- PAGAMENTO DA ANUIDADE DA COLEÇÃO RUEDA- DOAÇÃO DE LIVRO À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- GESTÃO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE LEÇA DO BALIO E DE LAVRA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE E ISENÇÃO DE COBRANÇA DAS TAXAS DE 2013 A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE/SPORT CLUBE DO SENHORA DA HORA/RATIFICAÇÃO- ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ/ PERAFITA/PONDERAÇÃO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MATOSINHOS HABIT/REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº 415 AO 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA- APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT/OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)-SERVIÇOS URBANOS S.A.- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO/PÓVOA/ VERDEVISTA/O VERDE A PERDER DE VISTA- PARECER GENÉRICO PARA A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE VARAS MECANIZADAS DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- AUTORIZAÇÃO DAS SEGUINTES CONTRATAÇÕES:- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - LOTE VI, CELEBRADO COM A FIRMA RECOLTE, SA- MINUTA DA PRESENTE ATA