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Nº 123 de 2 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/07/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFOMAIL À POSTCONTACTO/RATIFICAÇÃO- PUBLICAÇÃO DE DOIS ANÚNCIOS REFERENTES AO CONCURSO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE TURISMO DE MATOSINHOS- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/COLMATAÇÃO DE FÉRIAS DOS RECURSOS HUMANOS- MANUTENÇÃO PREVENTIVA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/REGULARIZAÇÃO- CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA REFERENTE AO SISTEMA AVAC INSTALADO NO EDIFÍCIO DOS ARMAZÉNS GERAIS/REGULARIZAÇÃO- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO E PISCINA DAS MARÉS- REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO DE 2013- NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO/ÉPOCA DESPORTIVA 2012/2013- PROTOCOLO/MANDELA DAY MAIOR AULA DE JUDO DO MUNDO/MATOSINHOS 2013- CONTRATAÇÃO DE SETENTA COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO- SIADAP 1/AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS/RATIFICAÇÃO- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:- GRUPO DESPORTIVO PRAIA MAR/RATIFICAÇÃO- APPACDM - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL- TARIFÁRIO INSTALAÇÃO SANITÁRIA JC DECAUX- ÁRVORE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL./RENOVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E MANUTENÇÃO DO ESTATUTO COMO SÓCIO BENEMERENTE- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM.- PROPOSTA DE TOPONIMIA PARA DENOMINAÇÃO DOS SEGUINTES NOVOS ARRUAMENTOS:- FERNANDO DIAS INÁCIO/FREGUESIA DE LAVRA- JOSÉ HERMANO SARAIVA/FREGUESIA DA SENHORA DA HORA/MATOSINHOS- PROCESSO Nº 4538/10GU/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA- 2ª REVISÃO DE PREÇOS/ VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA PRAIA, LEÇA DA PALMEIRA- MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA “ESPAÇO QUADRA/INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE”- CONTA FINAL DE EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA”- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO PROVISORIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- REMODELAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PROJETO DE ESTALEIRO DA EMPREITADA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÃ DA BOA NOVA- PARECERES PRÉVIOS GENÉRICOS/COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “REPARAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO À GARAGEM DO EDIFÍCIO PAÇOS CONCELHO”- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “REPARAÇÃO SISTEMA SADI - CONSTANTINO NERY”- MANUTENÇÃO CURATIVA DE ELEVADORES (2013) NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 124 de 16 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/07/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- IMPRESSÃO DE BOLETINS DE VOTO PARA A ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 29 DE SETEMBRO DE 2013- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE ADQUIRIDOS NA INSTALAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DOS SMAS- ACESSO INTERNET SIMÉTRICO ALTERNATIVO DURANTE 3 ANOS- TELEFONIA NAS CASAS DE JUVENTUDE- REDE PRIVADA MUNICIPAL/VPN ENTRE EDIFÍCIOS- ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL DAS CENTRAIS TELEFÓNICAS ALCATEL OMINIPCX E EQUIPAMENTO LIGADO DA MESMA MARCA- PUBLICAÇÃO DE EDITAL/DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, GUIFÕES- EXPOSIÇÃO SOBRE ARMANDO LEÇA- REPOSIÇÃO DA PEÇA DE TEATRO "A ELEGANTE MELANCOLIA DO CREPÚSCULO"/ OUTUBRO/NOVEMBRO 2013- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO E PISCINA DAS MARÉS- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS:- MOTO CLUBE HORIZONTE E MAR- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA CRUZ DE PAU- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA D. DINIS, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO- AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/CONSTRUÇÃO DA FUTURA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALFREDO CUNHA E A RUA DA MISERICÓRDIA/ REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL “OS VAREIRINHOS DE MATOSINHOS”- DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADOS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 2.º SEMESTRE DE 2013 E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2013/2014- RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES- PROPOSTA DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA PARA DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO, QUE LIGA A RUA ALMADA NEGREIROS, NA SENHORA DA HORA, A NOVO ARRUAMENTO EM MATOSINHOS- CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 ART. 8º DO PDM DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO, 307, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO- APROVAÇÃO DAS SEGUINTES MINUTAS DE CONTRATO:- OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS- AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA/4ª FASE/PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PROJETO DE ESTALEIRO- PROJECTO QUADRA/CENTRO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE/RECONVERSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS- PARQUE DE PICOUTOS/REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA- REVISÕES DE PREÇOS/EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO:- ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.- ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/“PARQUE DAS AUSTRÁLIAS”- ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CCDR-N E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS/PROJETO "VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS"- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 125 de 23 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/07/2013- PARQUE DE DIVERSÕES - MONTE DE S. BRAS/SANTA CRUZ DO BISPO/RESCISÃO DO PROTOCOLO E DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO COM RITMOLÂNDIA, PARQUES DE DIVERSÃO LDA/APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO E CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COM OBRAS Y REFORMAS EL CASTOR, SL, PROPRIETÁRIA DE SOCIEDADES MADRILENA DE ATRACCIONES, SA, MARCA MUNDIAL PARK- CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES NO CIM/CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS À EMPRESA INOVAMAIS/SERVIÇOS DE CONSULTADORIA EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, S.A.- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MATOSINHOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGOS E PREÇOS TÉCNICOS/ CONJUNTO HABITACIONAL DE REAL DE CIMA- REVISÕES DE PREÇO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- 1.ª REVISÃO DE PREÇOS/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/1ª FASE- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE- 2ª REVISÃO DE PREÇOS: LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL – RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMANDO VAZ/RUA ORIENTAL- PROJETO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/ CONTROLO DO URBANISMO/INSPEÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
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Nº 126 de 30 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/07/2013- APROVAÇÃO DA ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO- BALANCETE- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- IMPRESSÃO DE POSTERS- IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- ESPETÁCULO DE DANÇA ”A SAGRAÇÃO DA PRIMAVERA"/QREN- CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO WINLIB2000- AÇÃO DE FORMAÇÃO “AUTÁRQUICAS 2013: PROCESSO ELEITORAL E RATF”- REPARAÇÃO DE MESA MISTURADORA DE VÍDEO- AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 4 COVEIROS AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE SALUBRIDADE URBANA- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO – AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº10- LANÇAMENTO DE DERRAMA - CONCESSÃO DE ISENÇÃO - MULTIPLICIDADE DE TAXAS REDUZIDAS- APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES- APOIO A INSTITUIÇÕES- CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOS SPORT E.E.M/CAMPEONATO DA EUROPA DE BASQUETEBOL SUB-16 FEMININO - 62.333,20€- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO SOCIAL A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PARTICULARMENTE VULNERÁVEIS: €120.000,00- ANCIMA/RECRIAÇÃO DA LENDA DE CAYO CARPO- JUNTA DE FREGUESIA DE CUSTÓIAS/FEIRA DOS MOÇOS- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA METROPOLITANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL (PMES) DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (AMP)- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM/ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO Á REALIDADE SÓCIO ECONÓMICA DO CONCELHO/ PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA- PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL DO CONCELHO, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA- MATOSINHOSHABIT - REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº415 A 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO):- APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM. – OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS- PROTOCOLO ENTRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - MIDAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- DEPARTAMENTO QUALIDADE 100% - PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA AUTOMÓVEL – RECUPERAÇÃO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS DA VIA PÚBLICA COM AS MATRÍCULAS 52-BA-01 E 08-CZ-64- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO LOTE VI DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS", PELO PERÍODO DE 36 MESES - PROC. 21/2011- ALTERAÇÃO AO RUEMM E AO RTORMM- ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA – HOMENAGEM AOS PADRES PEDRO GRADIM DE SÁ MOURÃO E JOSÉ LOUREIRO DE DIAS PINHO- PROPOSTA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE PORMENOR PARA OS TERRENOS ADJACENTES DO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. SALGADO ZENHA E RUA JOAQUIM DA SILVA CRUZ- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37