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Nº 123 de 2 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 02/07/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFOMAIL À POSTCONTACTO/RATIFICAÇÃO
- PUBLICAÇÃO DE DOIS ANÚNCIOS REFERENTES AO CONCURSO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE TURISMO DE MATOSINHOS
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/COLMATAÇÃO DE FÉRIAS DOS RECURSOS HUMANOS
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA AVAC DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/REGULARIZAÇÃO
- CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA REFERENTE AO SISTEMA AVAC INSTALADO NO EDIFÍCIO DOS ARMAZÉNS GERAIS/REGULARIZAÇÃO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO E PISCINA DAS MARÉS
- REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO DE 2013
- NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO/ÉPOCA DESPORTIVA 2012/2013
- PROTOCOLO/MANDELA DAY MAIOR AULA DE JUDO DO MUNDO/MATOSINHOS 2013
- CONTRATAÇÃO DE SETENTA COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
- SIADAP 1/AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS/RATIFICAÇÃO
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:
- GRUPO DESPORTIVO PRAIA MAR/RATIFICAÇÃO
- APPACDM - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL
- TARIFÁRIO INSTALAÇÃO SANITÁRIA JC DECAUX
- ÁRVORE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL./RENOVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E MANUTENÇÃO DO ESTATUTO COMO SÓCIO BENEMERENTE
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM.
- PROPOSTA DE TOPONIMIA PARA DENOMINAÇÃO DOS SEGUINTES NOVOS ARRUAMENTOS:
- FERNANDO DIAS INÁCIO/FREGUESIA DE LAVRA
- JOSÉ HERMANO SARAIVA/FREGUESIA DA SENHORA DA HORA/MATOSINHOS
- PROCESSO Nº 4538/10GU/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA
- 2ª REVISÃO DE PREÇOS/ VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA PRAIA, LEÇA DA PALMEIRA
- MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA “ESPAÇO QUADRA/INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE”
- CONTA FINAL DE EMPREITADA “VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA”
- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTOS DE RECEÇÃO PROVISORIA DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- REMODELAÇÃO DO TEATRO CONSTANTINO NERY
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS
- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PROJETO DE ESTALEIRO DA EMPREITADA MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÃ DA BOA NOVA
- PARECERES PRÉVIOS GENÉRICOS/COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “REPARAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO À GARAGEM DO EDIFÍCIO PAÇOS CONCELHO”
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “REPARAÇÃO SISTEMA SADI - CONSTANTINO NERY”
- MANUTENÇÃO CURATIVA DE ELEVADORES (2013) NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 124 de 16 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/07/2013
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2013
- BALANCETE
- PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:
- IMPRESSÃO DE BOLETINS DE VOTO PARA A ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 29 DE SETEMBRO DE 2013
- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE ADQUIRIDOS NA INSTALAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DOS SMAS
- ACESSO INTERNET SIMÉTRICO ALTERNATIVO DURANTE 3 ANOS
- TELEFONIA NAS CASAS DE JUVENTUDE
- REDE PRIVADA MUNICIPAL/VPN ENTRE EDIFÍCIOS
- ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL DAS CENTRAIS TELEFÓNICAS ALCATEL OMINIPCX E EQUIPAMENTO LIGADO DA MESMA MARCA
- PUBLICAÇÃO DE EDITAL/DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, GUIFÕES
- EXPOSIÇÃO SOBRE ARMANDO LEÇA
- REPOSIÇÃO DA PEÇA DE TEATRO "A ELEGANTE MELANCOLIA DO CREPÚSCULO"/ OUTUBRO/NOVEMBRO 2013
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO E PISCINA DAS MARÉS
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS:
- MOTO CLUBE HORIZONTE E MAR
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA CRUZ DE PAU
- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA D. DINIS, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO
- AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OPERAÇÕES URBANÍSTICAS/CONSTRUÇÃO DA FUTURA LIGAÇÃO ENTRE A RUA ALFREDO CUNHA E A RUA DA MISERICÓRDIA/ REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/ASSOCIAÇÃO MÚTUA DOS ARMADORES DE PESCA DE ANGEIRAS
- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL “OS VAREIRINHOS DE MATOSINHOS”
- DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADOS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 2.º SEMESTRE DE 2013 E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
- AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2013/2014
- RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES
- PROPOSTA DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA PARA DENOMINAÇÃO DE UM ARRUAMENTO, QUE LIGA A RUA ALMADA NEGREIROS, NA SENHORA DA HORA, A NOVO ARRUAMENTO EM MATOSINHOS
- CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO PRÉVIA NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 ART. 8º DO PDM DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO, 307, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO
- APROVAÇÃO DAS SEGUINTES MINUTAS DE CONTRATO:
- OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
- AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA
- PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA/4ª FASE/PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE E PROJETO DE ESTALEIRO
- PROJECTO QUADRA/CENTRO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE/RECONVERSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- PARQUE DE PICOUTOS/REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA
- REVISÕES DE PREÇOS/EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO:
- ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A.
- ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/“PARQUE DAS AUSTRÁLIAS”
- ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CCDR-N E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS/PROJETO "VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS"
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
Nº 125 de 23 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/07/2013
- PARQUE DE DIVERSÕES - MONTE DE S. BRAS/SANTA CRUZ DO BISPO/RESCISÃO DO PROTOCOLO E DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO COM RITMOLÂNDIA, PARQUES DE DIVERSÃO LDA/APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO E CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COM OBRAS Y REFORMAS EL CASTOR, SL, PROPRIETÁRIA DE SOCIEDADES MADRILENA DE ATRACCIONES, SA, MARCA MUNDIAL PARK
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES NO CIM/CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS À EMPRESA INOVAMAIS/SERVIÇOS DE CONSULTADORIA EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, S.A.
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MATOSINHOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA BIQUINHA
- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM
- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGOS E PREÇOS TÉCNICOS/ CONJUNTO HABITACIONAL DE REAL DE CIMA
- REVISÕES DE PREÇO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:
- 1.ª REVISÃO DE PREÇOS/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/1ª FASE
- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE
- 2ª REVISÃO DE PREÇOS: LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL – RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMANDO VAZ/RUA ORIENTAL
- PROJETO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/ CONTROLO DO URBANISMO/INSPEÇÃO-GERAL DE FINANÇAS -
Nº 126 de 30 de julho de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/07/2013
- APROVAÇÃO DA ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO E EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO
- BALANCETE
- COMUNICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- IMPRESSÃO DE POSTERS
- IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS
- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:
- ESPETÁCULO DE DANÇA ”A SAGRAÇÃO DA PRIMAVERA"/QREN
- CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO WINLIB2000
- AÇÃO DE FORMAÇÃO “AUTÁRQUICAS 2013: PROCESSO ELEITORAL E RATF”
- REPARAÇÃO DE MESA MISTURADORA DE VÍDEO
- AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 4 COVEIROS AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE SALUBRIDADE URBANA
- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA ESTAÇÃO VELHA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO – AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO Nº10
- LANÇAMENTO DE DERRAMA - CONCESSÃO DE ISENÇÃO - MULTIPLICIDADE DE TAXAS REDUZIDAS
- APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES
- APOIO A INSTITUIÇÕES
- CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOS SPORT E.E.M/CAMPEONATO DA EUROPA DE BASQUETEBOL SUB-16 FEMININO - 62.333,20€
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO SOCIAL A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PARTICULARMENTE VULNERÁVEIS: €120.000,00
- ANCIMA/RECRIAÇÃO DA LENDA DE CAYO CARPO
- JUNTA DE FREGUESIA DE CUSTÓIAS/FEIRA DOS MOÇOS
- IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA METROPOLITANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL (PMES) DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (AMP)
- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM/ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO Á REALIDADE SÓCIO ECONÓMICA DO CONCELHO/ PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL DO CONCELHO, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- MATOSINHOSHABIT - REABILITAÇÃO DA ENVOLVENTE E FOGOS INTERIORES DO EDIFÍCIO Nº415 A 461 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH (ANTIGO):
- APROVAÇÃO DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A MATOSINHOSHABIT – MH, EEM. – OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS
- PROTOCOLO ENTRE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DE DEFESA DOS ANIMAIS - MIDAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- DEPARTAMENTO QUALIDADE 100% - PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA AUTOMÓVEL – RECUPERAÇÃO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS DA VIA PÚBLICA COM AS MATRÍCULAS 52-BA-01 E 08-CZ-64
- APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO LOTE VI DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS", PELO PERÍODO DE 36 MESES - PROC. 21/2011
- ALTERAÇÃO AO RUEMM E AO RTORMM
- ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS
- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE MÉRITO DOURADA – HOMENAGEM AOS PADRES PEDRO GRADIM DE SÁ MOURÃO E JOSÉ LOUREIRO DE DIAS PINHO
- PROPOSTA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE PORMENOR PARA OS TERRENOS ADJACENTES DO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. SALGADO ZENHA E RUA JOAQUIM DA SILVA CRUZ
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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