Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 04/06/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUER DE INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LEÇA DA PALMEIRA, POR AJUSTE DIRETO- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES E INICIATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS ATÉ FINAL DE 2013- AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CORES PARA DALTÓNICOS (CÓDIGO) E MARCA COLORADD E AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CODIGO- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, COM A ASSESSORA DE IMPRENSA, DULCE MARIA DIAS SALVADOR- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, COM A DIRETORA ARTÍSTICA, DR.ª. LUÍSA PINTO, PARA O TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE OUTSOURCING (COORDENAÇÃO DE FRENTE DE CASA) PARA O GABINETE TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA PATROCINIO FORENSE, DR. NUNO BASTOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PERITO- RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA EAD- PEÇA DE TEATRO "LAÇO DE SANGUE"/QREN- RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”- ESPETÁCULOS TEATRAIS “MALDITO SEJA O TRAIDOR DA SUA PÁTRIA”/29 DE JUNHO/ ”PAPALAGUI” – 6 DE JULHO/“EL VIENTO EN UN VIOLIN”/15 DE JULHO /QREN- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE IMPRENSA /JORNAL PÚBLICO- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA- REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA VISCONDESSA- AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA/RECUPERAÇÃO DA GNR DE LEÇA DA PALMEIRA- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA/RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/PSP MATOSINHOS- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA/4ª FASE- QUALIDADE 100%/PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA MUNICIPAL/BAIXA AO PATRIMÓNIO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- RENOVAÇÃO DA APÓLICE N.º 0045.25.580823 DE FROTA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS- RENOVAÇÃO DA APÓLICE N.º 0084.10.023176 DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DADOS, VOZ E UPS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO 2012/2013- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO UPS, E DA REDE DE VOZ/DADOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO SIMPLES E CURATIVA DE ELEVADORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO DE ALARMES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA- CONTRATO MANUTENÇÃO PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO EDIFÍCIO DO TANATÓRIO- MANUTENÇÃO MAQUINA EXPURGO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS- MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO CÉNICO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES EM BTE E MT- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O SISTEMA DE BOMBAGEM DOS JARDINS DO EDIFÍCIO PARQUE- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOVOS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO- SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO/SUCESSO DOS GRELHADOS- RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE MATOSINHOS 2012- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY- REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/SOFIA OLIVEIRA MARTINS PEREIRA NOGUEIRA- CESSAÇÃO DO ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/ADELAIDE ARGENTINA DA EIRA MENESES DOS SANTOS- PARECER GENÉRICO/PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA- COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL- 1.ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL POVT-09-0597-FEDER-000004 /“RECUPERAÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE LEÇA DA PALMEIRA”- CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FADO DE MATOSINHOS- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UM CAMINHO PÚBLICO NA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS- ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL NA RUA VELOSO SALGADO, EM LEÇA DA PALMEIRA- CONTRATO PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FRANDUR TREZE – GESTÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA, LDA.- APOIO A INSTITUIÇÕES- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO (PMAA)- CONTRATO-PROGRAMA/CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO ALDEIA NOVA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/ESPAÇO QUADRA/ INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/MATOSINHOS MAR/ REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/ CANDIDATURA AO PROGRAMA RECRIA PROCESSOS N.º 12, 13 E 14/2009/CONCLUSÃO DOS PROCESSOS- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS- ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO/REPARAÇÃO DE DANOS NO ESPAÇO PÚBLICO NA SEQUÊNCIA DA TEMPESTADE DE 21 DE JANEIRO DE 2013- RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL 2011-2012- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DE EMPREITADAS- X EDIÇÃO DOS JOGOS DO EIXO ATLÂNTICO- MINUTA DA PRESENTE ATA