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Nº 118 de 7 de maio de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/05/2013- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- MANUTENÇÃO À SOLUÇÃO DESIGNADA POR TZ0- RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 40175078 DA XEROX- RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 40177993 DA XEROX- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AVAC INSTALADOS EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS- PEÇA DE TEATRO O MUNDO MÁGICO DE OOOHS! - 28 DE MAIO- MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2013- PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO 7º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM- A REALIZAR ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE MAIO DE 2013- CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA” - EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRICIDADE- AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVO AO PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL PARA ARMAZÉNS E BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA – ANO 2013/2014- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPLORAÇÃO DE PARCELAS NECESSÁRIAS À "EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO DESPORTIVO" – LAVRA – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO DOURADAS:- 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GOP- AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 3 TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS)- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (IMI) – CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE CUSTÓIAS- AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENOS:- REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA LIONESA, EM LEÇA DO BALIO, COM A ÁREA DE 525 M2- REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA LIONESA, EM LEÇA DO BALIO, COM A ÁREA DE 189 M2- REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA OCIDENTAL, EM PERAFITA- REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA DO SEIXO, EM LEÇA DO BALIO- REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ORFEÃO DE MATOSINHOS- REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 6/11/2012 REFERENTE AO CANCELAMENTO PARCIAL DO ALVARÁ DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 233/HO/92 E DELIBERAR DA INTENÇÃO DE CANCELAR A DECLARAÇÃO PRÉVIA DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO “INDIAN BAR”, SITO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO SÁ CARNEIRO,307, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA, DESTE CONCELHO, NOS TERMOS DO ART.º 8.º DO PDM- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/ MINUTA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 4ª FASE- MATOSINHOS HABIT/ OBRAS DE REABILITAÇÃO EM FOGOS E COBERTURAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS- PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - INTERVENÇÃO EM EDIFÍCIOS AFETOS ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA- ADJUDICAÇÕES:- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS", PELO PERÍODO DE 36 MESES - PROC. 21/2011- REPARAÇÃO DE DANOS NO ESPAÇO PÚBLICO NA SEQUÊNCIA DA TEMPESTADE DE 21 DE JANEIRO DE 2013- APROVAÇÃO DE MINUTAS - QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO - RATIFICAÇÃO- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 119 de 22 de maio de 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/05/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA ADVICE/REVISTA VIVA!- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40166141 DA FIRMA XEROX- CONCERTO "TESOUROS DO BARROCO MUSICAL PORTUGUÊS" /QREN- PEÇA DE TEATRO "ORESTEIA" /QREN- MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DE DOIS PIANOS DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE DIREÇÃO DE CENA/DIREÇÃO TÉCNICA NO CTCN (INÍCIO 2013) - DOZE MESES- PUBLICIDADE PARA O LEV - LITERATURA EM VIAGEM/2013- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS EM ATERRO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESINFESTAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO CONCELHO DE MATOSINHOS 2013- COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO- PARTICIPAÇÃO DO CONCELHO DE MATOSINHOS NA X EDIÇÃO DOS JOGOS DO EIXO ATLÂNTICO- RATIFICAÇÃO/ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE RUÍDO AO CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS- PARECER GENÉRICO/FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MOTORISTAS- CEDÊNCIA DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DESTINADAS AO ALARGAMENTO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS, EM GUIFÕES- REVERSÃO DE TERRENO CEDIDO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À ADFA – ASSOCIÇÃO DE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS- CEDÊNCIA DE TERRENO, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LEIXÕES- NOVA ERA BEACH PARTY 2013/ISENÇÃO DE TAXAS- FUNDAÇÃO DE SERRALVES/RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- PLANO URBANIZAÇÃO DA FAIXA LITORAL DE PAMPELIDO – MEMÓRIA - CABO DO MUNDO - PERAFITA- ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ - PERAFITA- RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/ PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA BOA NOVA- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)/SERVIÇOS URBANOS S.A.- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA- ADENDA AO CONTRATO 91/2009/AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA/RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS/PROC. N.º 12/2011- CAMPANHA “GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL”- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37