Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 16/04/2013- INVENTÁRIO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL- CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2012 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS- CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL DE MATOSINHOS- ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E AS EMPRESAS PETROLÍFERAS ESTABELECIDAS NO PARQUE DE REAL- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS À ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE SEGUNDA OPORTUNIDADE E À FAPMATOSINHOS - FEDERAÇÃO CONCELHIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE MATOSINHOS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/04/2013- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2013- BALANCETE- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE FILTRAGEM (ANTI-SPAM)- CONTRATO DE ASSISTÊNCIA DAS IMPRESSORAS CANON- MÚSICA CLÁSSICA/TEMPORADA 2013- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/NEGÓCIO FECHADO DE DAVID MAMET, A PURGA DO BEBÉ DE GEORGES FEYDEAU E TIMÃO DE ATENAS DE WILLIAM SHAKESPEARE/MAIO E JUNHO 2013- VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE RESÍDUOS/VINCULATIVO- LICENCIAMENTO ZERO- REDISTRIBUIÇÃO E INCLUSÃO DE RUBRICAS NO FUNDO DE MANEIO DE 2013- CEDÊNCIA DE SALAS NO JARDIM DE INFÂNCIA FLORBELA ESPANCA, EM LEÇA DA PALMEIRA, EM REGIME DE COMODATO, À ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL – 2ª COMPANHIA DE GUIAS E AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – ESCUTISMO MARÍTIMO- CEDÊNCIA DE CONTENTORES, EM REGIME DE COMODATO, AO GRUPO DESPORTIVO DO BAIRRO DOS PESCADORES E AO RANCHO FOLCLÓRICO INFANTIL “VAREIRINHOS DE MATOSINHOS”- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A JOSÉ LUÍS ESTEVES SILVA, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MATOSINHOS- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE AS PARTES/ADELAIDE ARGENTINA DA EIRA MENESES DOS SANTOS- INFORMAÇÃO SOBRE VAGAS NO MAPA DE PESSOAL RELATIVAS ÀS SEGUINTES ÁREAS/TÉCNICO SUPERIOR/SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM/TÉCNICO SUPERIOR/GABINETE QUALIDADE 100%/ASSISTENTES OPERACIONAIS/DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO- INFORMAÇÃO SOBRE O PONTO DA SITUAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL/CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO- PROPOSTA DE VENDA DE RÉPLICAS DE ESCULTURAS DA ARTISTA MATOSINHENSE IRENE VILAR NOS DIFERENTES EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS- FESTAS DA CIDADE/ROMARIA DO SENHOR DE MATOSINHOS ’2013/AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA/APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS FESTAS/APROVAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES/APOIO NAS TAREFAS DE LIMPEZA DOS RECINTOS E ARRUAMENTOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/SECÇÃO DE BILHAR DO LEÇA FC- SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS/2013- OFERTA/DOAÇÃO DE OBRAS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- DOAÇÃO DE 52 LIVROS DA ESCOLA MÉTODO DEROSE À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA)- ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/UOPG N.º 2- ALTERAÇÃO PARCIAL AO REGULAMENTO DO PDM/ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA ADAPTAÇÃO À REALIDADE SÓCIO-ECONÓMICA DO CONCELHO- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/AMBIENTE EM MATOSINHOS/CASA MORTUÁRIA DE LAVRA- HOMOLOGAÇÃO DOS AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA:- JUNTA DE FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA/REABILITAÇÃO DAS FACHADAS- JUNTA DE FREGUESIA DE S.MAMEDE DE INFESTA/RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS, S.A.- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA/ VERDEVISTA – O VERDE A PERDER DE VISTA- MINUTA DA PRESENTE ATA