Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/03/2013- ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO E EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO- BALANCETE- TRANSPORTES PÚBLICOS EM MATOSINHOS- DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL:- DA MATOSINHOSHABIT, EM- DA MATOSINHOSSPORT, EM- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- CONTROLO DE PRAGAS PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS- MANUTENÇÃO CURATIVA SISTEMA AVAC - ARMAZÉNS GERAIS- REPARAÇÃO SISTEMA AVAC - BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA- MARGINAL ATLÂNTICA "DO FUNTÃO AO CORGO"/ PROC. 373326/11SJ - PARCELA 31/ GESGARBO - PROMOTORES IMOBILIÁRIOS, LDA - DESMOBILIZAÇÃO DE DEPÓSITO- EXPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA VARIANTE A28 À PETROGAL- AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONÍVEIS - MARÇO 2013- CEDÊNCIA DE TERRENO DESTINADO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO E VIA DE ACESSO À CAPELA MORTUÁRIA DE PERAFITA- AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL/CENTRO COMERCIAL NORTESHOPPING- PEDIDO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVOS DE CARÁTER EXCECIONAL – SERVIÇO DE CARSHARING EM MATOSINHOS- PROTOCOLO DE DEPÓSITO DE OBRAS DE ARTE PROPRIEDADE DO PROF. ANTÓNIO CUNHA E SILVA - RETIFICAÇÃO- DEPÓSITO DE ESPÓLIO PERTENCENTE À FAMÍLIA DO SR. SANTOS LESSA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA- CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO N.º 345/04 DO ESTABELECIMENTO COM A DENOMINAÇÃO “CHOCOLATE BAR”, SITO NA RUA PROF. FRANCISCO SÁ CARNEIRO, N.º 300, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA- HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCESSO Nº 151/05 ONEREDVO – REQTE: LIONESA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS- REVISÕES DE PREÇOS:- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – 38ª REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – ÍNDICES DEFINITIVOS – RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – 31ª. SITUAÇÃO – CONTRATO 08/2004 – ÍNDICES DEFINITIVOS – RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 22ª REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO 79/2009 – SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CONTRATO N.º 91/2009 – 22ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO – RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2012- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO – PORTO/PÓVOA" – CONTRATO N.º 9/2007 – 26ª SITUAÇÃO – REVISÃO COM ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVO ÀS FATURAS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. PROVISÓRIO/ ÍNDICE DE SETEMBRO RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS – FATURAS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO- MINUTA DA PRESENTE ATA