Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/12/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:- ASSISTÊNCIA TÉCNICA TOTAL DE HARDWARE DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS DE STORAGE AREA NETWORK - MARCA EMC- SERVIÇOS ALOJAMENTO DO SITE WWW.CM-MATOSINHOS.PT- CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA, MANUTENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE SISTEMAS ELÉTRICOS AUTO- REPARAÇÃO ELÉTRICA DO VEÍCULO DE MATRÍCULA 00-EF-65/SCANIA P270 B 4X2- REPARAÇÃO DE BOMBA DE ALTA PRESSÃO DA VIATURA DE MATRÍCULA 03-06-JD- REPARAÇÃO DO ALTERNADOR DA VIATURA DE MATRÍCULA 76-09-OP- ALUGUER DA VIATURA MAJIRUS PARA PODA DE ÀRVORES- PROPOSTA DE TARIFÁRIO DA INDAQUA PARA 2013- MATOSINHOS HABIT - MH, EEM/ REALOJAMENTOS A EFETUAR/EMPREENDIMENTO DO ESTÁDIO DO MAR II, SENHORA DA HORA- RATIFICAÇÃO/ISENÇÃO PAGAMENTO TAXA DE RUÍDO/CICLO CONFERÊNCIAS “DO CONCEITO À OBRA”- ALIENAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL SITO NO LUGAR DE AVILHOSO, FREGUESIA DE LAVRA, À AGRIMA - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MATOSINHOS- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL SITO NA RUA AQUILINO RIBEIRO, EM S. MAMEDE DE INFESTA- ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DAS SEGUINTES MINUTAS:- PROTOCOLO DE PERMUTA DE TERRENOS A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A FIRMA RESENDE – ACTIVIDADES TURÍSTICAS, S.A.- ACORDO DE COLABORAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS- VIA ATLÂNTICA/AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 25- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PASSOS MANUEL, FREGUESIA DE GUIFÕES/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA PELA CÂMARA MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 24 DE MAIO DE 2011- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E EM POSTO PÚBLICOS POR DOIS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, À FIRMA “PETRÓLEOS DE PROTUGAL – PETROGAL, S.A., PELO VALOR DE 545.906,40€ (EXCLUÍDO IVA)- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2013/449 400,00€- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA/REQTE: IMOCLUB/SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – FREGUESIA SENHORA DA HORA/PROCº5945/11 ILTXX- ESTUDO DA ZONA ENVOLVENTE ÀS PEDREIRAS DE S. GENS/CUSTÓIAS- REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DO PADRÃO DO PADRÃO DA LÉGUA- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS- 1ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/REPARAÇÃO DA EB1/JI/ CRECHE DE SANTIAGO- 5ª REVISÃO DE PREÇOS/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA- 5ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA/ANGEIRAS AO FUNTÃO- 6ª REVISÃO DE PREÇOS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE PERAFITA/MARRECO AO CABO DO MUNDO- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA/REQUALIFICAÇÃO DA AV. MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA- RATIFICAÇÃO/APROVAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FUNTÃO AO CORGO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/VALORIZAR AS PESSOAS/ EDUCAÇÃO/EB1/JI PASSOS MANUEL GUIFÕES- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/REABILITAÇÃO DA CASA DE CHÁ DA BOA NOVA- PROTOCOLO COM O CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA PELO PERIODO DE 36 MESES- AUTORIZAÇÃO DE DESPESA/CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES (PREVENTIVA) DO ELEVADOR DO CENTRO CÍVICO DE CUSTÓIAS- RATIFICAÇÃO/AJUSTE DIRETO/SERVIÇOS LIMPEZA EDIFÍCIOS (2012/2013)- MINUTAS DOS CONTRATOS DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- REVISÃO/ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS LIPOR- LIBERTAÇÃO FASEADA DE CAUÇÕES DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS 1.ª E 2.ª FASES- QUALIFICAÇÃO DOS ARMAZÉNS GERAIS/REMODELAÇÃO DO SECTOR DE PINTURA/ TRÂNSITO/CORPO C- MINUTA DA PRESENTE ATA

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 18/12/2012- DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS/MS-MATOSINHOSSPORT, EEM E MATOSINHOSHABIT - MH, EEM- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2013- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA 2013- MAPA DE PESSOAL 2013/ATUAL MACROESTRUTURA- ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/LEI Nº 49/2012, DE 29 DE AGOSTO- LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2013- TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2013- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO NO MONTANTE MÁXIMO DE 5 MILHÕES DE EUROS PARA 2013- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2013 DA MATOSINHOSHABIT – MH ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EEM- PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2013 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM