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Nº 97 de 9 de outubro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 09/10/2012 - PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - PROCESSO DE SEGUROS DO PROJETO VEM - 2012 - CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS/OBRAS DO SIZA EM LEÇA DA PALMEIRA/ CASA DE CHÁ DA BOA NOVA - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL/2.º TRIMESTRE DE 2012 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - COMPARTICIPAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO, REFERENTE AO ANO 2012 - DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE 1.º GRAU E DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1.º E 2.º GRAUS - ISENÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE, NO ÃMBITO DO DECRETO-LEI N.º48/2011, DE 1 DE ABRIL - RENOVAÇÃO E ADENDA DO PROTOCOLO DE DEPÓSITO DE OBRAS DE ARTE PROPRIEDADE DO PROF. ANTÓNIO CUNHA E SILVA - DOAÇÕES À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA: - ESPÓLIO DO MAESTRO MANUEL SEABRA - LIVROS E DVD’S DE EMÍLIA SENA CARNEIRO - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE QUE APROVOU O PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE EMERGÊNCIA EM LAVRA, NO ÂMBITO DA OBRA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA A28 À PRAIA DE ANGEIRAS - APROVAÇÃO DOS SEGUINTES REGULAMENTOS: - REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTE MODERNA GERARDO RUEDA MATOSINHOS - REGULAMENTO MUNICIPAL DE DEDUÇÃO DE DESPESAS DE SAÚDE - REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA, RELATIVA AO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS NO ANO LETIVO 2012/2013 NO VALOR DE 36.000,00 € - ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS PARA A RUA ALFREDO CUNHA, JUNTO AO TERRENO CONFINANTE A NASCENTE DO EDIFÍCIO MUNICIPAL/FINANÇAS/CONSERVATÓRIA - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/APROVAÇÃO DE ADJUDICAÇÕES NO ÂMBITO DAS OBRAS CANDIDATAS AO PROHABITA: - CONJUNTO HABITACIONAL DE LAVRA/ILUMINAÇÃO DE CAIXA DE ESCADA/CAMILO MONTEIRO/VALOR FATURADO COM IVA DE 3.699,08€ E ESTUDO PARA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA/HIDROFUNÇÃO/VALOR FATURADO COM IVA DE 4.032,00€ - CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA I/BLOCOS E/F/ILUMINAÇÃO DE CAIXA DE ESCADA/CAMILO MONTEIRO/VALOR FATURADO COM IVA DE 6.365,05€ - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA/BLOCO B/TRABALHOS A MAIS/ANTÓNIO DA SILVA CAMPOS/VALOR FATURADO COM IVA 3.445,01€ - PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO COM O CEFPI - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA
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Nº 98 de 23 de outubro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 23/10/2012 - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO PARA O PROCESSO DE OBRAS DA REAL VINÍCOLA DO ARQUIVO MUNICIPAL - MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/OBRAS NO EDIFÍCIO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/TRABALHOS COMPLEMENTARES DE ARQUITECTURA - ADENDA AO CONTRATO-PROGRAMA “FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS” CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT – MH, EEM - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO CERTO: - UM ASSISTENTE OPERACIONAL PARA AS ÁREAS DE FRENTES DE CASA, APOIO A DIREÇÃO DE CENA E APOIO DE LUZ/GABINETE TEATRO CONSTANTINO NERY/ DEPARTAMENTO DE CULTURA - TRÊS TÉCNICOS SUPERIORES NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS/DIVISÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA - 1.ª ADENDA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL NORTE-03-0230-FEDER-000094/SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - CEDÊNCIA DE LOJA NO EDIFÍCIO ANTIGA CÂMARA, EM REGIME DE COMODATO, À APEEAUTISMO - AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO ALARGAMENTO DA RUA DE LINHARES, EM CUSTÓIAS - CEDÊNCIA DE TERRENO DESTINADO À LIGAÇÃO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS À TRAVESSA DAS SENRAS, EM GUIFÕES - DOAÇÃO DE LIVROS DE MEDICINA DE HERDEIROS DO DR. MÁRIO CRUZ FERNANDES SOARES À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA - ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA A SUL DA RUA ARMANDO VAZ, NA ENVOLVENTE DAS RUAS DA GUARDA E ANTÓNIO DA SILVA CRUZ/ PERAFITA - PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ASSUNÇÃO DE DIVERSOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS - MATOSINHOSHABIT – MH, EEM: - REVOGAÇÃO DA INTENÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - AUDIÊNCIA PRÉVIA/FASE DE ADJUDICAÇÃO/CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/COMPONENTE RUÍDO” - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS” - REVISÃO DE PREÇOS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TANATÓRIO/CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 DE MATOSINHOS (SENDIM)/CONTRATO 48/2011/MESES FATURADOS DE JUNHO DE 2011 A JULHO 2012 - APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4 DO ARTIGO 64.º, DA LEI N.º 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO - ORQUESTRA DE JAZZ DE MATOSINHOS/100.000,00€ - ACA - ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITETURA/50.000,00€ - DENÚNCIA DE CONTRATO COM JOSÉ LUIS RUEDA JIMENEZ
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37