Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/09/2012 - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE OUTSOURCING NA ÁREA TÉCNICA PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO N.º 6010006403/COBERTURA DAS MERCADORIAS TRANSPORTADAS NA VIATURA BIBLIOTECA ITINERANTE/MATRÍCULA 73-CA-71 - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/REGULAMENTO DE GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - DOAÇÃO DE TERRENO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE GESTÃO URBANÍSTICA N.º 1109/11GU - CEDÊNCIA, EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE, DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NO GAVETO DA AVENIDA D. AFONSO HENRIQUES COM A ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO, EM MATOSINHOS, AO CEIIA – CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL - REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - 1.ª REVISÃO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/CRECHE LEÇA PALMEIRA - 2.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA /CORGO AO MARRECO - 3.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE LAVRA /ANGEIRAS AO FUNTÃO - 4.ª REVISÃO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FREGUESIA DE PERAFITA/ MARRECO AO CABO DO MUNDO - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/AMBIENTE EM MATOSINHOS/REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA/MATOSINHOS SUL - RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA /FUNTÃO AO CORGO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”/ERROS E OMISSÕES - PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTAVEL (PAES) - LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS - PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS/CONTRATAÇÃO DE 50 CONTRATOS DE EMPREGO E INSERÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DAS REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO/ALTERAÇÃO DOS PONTOS 3 E 4 DO RELATÓRIO FINAL - MINUTA DA PRESENTE ATA