Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/08/2012 - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E IMPORTAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE LUZ NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/12 MESES - SEGUROS DE VEÍCULOS, VIATURAS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/LOJA DO MUNÍCIPE/RELATÓRIO FINAL - CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ DE PAU À BARRANHA SOBRE O IC1 - 1ª FASE/EXPROPRIAÇÕES/RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA RELATIVA AOS DEPÓSITOS DE 283.462,30€ E 69.406.76€ REFERENTES ÀS PARCELAS 1 E 2, RESPETIVAMENTE - DEPÓSITOS À ORDEM DO JUÍZ DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE MATOSINHOS DOS VALORES ATRIBUÍDOS NOS RELATÓRIOS DAS ARBITRAGENS DAS PARCELAS NECESSÁRIAS AO EMPREENDIMENTO MARGINAL ATLÂNTICA - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMI E IMT DA EMPRESA RAMIREZ & C.ª, LDA. - CONTRATO CELEBRADO EM 30/12/2011 COM A JC DECAUX - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PASSADIÇO DA FOZ DO RIO ONDA/ ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 1 - AMBIENTE EM MATOSINHOS/PARQUES E JARDINS/MONTE DE S. BRÁS: - ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 6 PARA O PARQUE DE DIVERSÕES - ARRENDAMENTO DA PARCELA DE TERRENO N.º 17 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL - LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE/PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA/REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMADA EM REUNIÃO DE 05/06/2012, RELATIVA À AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 3 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DA CRUZ DE PAU, FREGUESIA DE MATOSINHOS/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMADA EM REUNIÃO DE 05/07/2011, RELATIVA À MEDIÇÃO DA ÁREA DO TERRENO A DESAFETAR - MARGINAL ATLÂNTICA/VIA ATLÂNTICA I/AQUISIÇÃO DA PARCELA DE TERRENO N.º 24 - RECRIAÇÕES HISTÓRICAS 2012/OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO E OS PIRATAS - PROCESSO DE INQUÉRITO/INEXISTÊNCIA DE BENS INVENTARIADOS DO ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DE RESENDE - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS PARA GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO 2.º SEMESTRE DE 2012 E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/522 820,00€ - PROCESSO N.º 17/06 LOTE/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PROCESSO Nº 5648/09GU/HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/ REQTE: FONTÃO/SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE /REQTE: RAMIREZ, C.ª E FILHOS, S.A. NA RUA DO PASSADOURO/FREGUESIA DE LAVRA/PROCº. 2205/12GU - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS DE PEIXE /REQTE: RAMIREZ, C.ª E FILHOS, S.A. NA RUA DO PASSADOURO/FREGUESIA DE LAVRA/PROCº. 2205/12GU - ESTUDO DA RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS/FREGUESIA DE GUIFÕES - REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA/REVISÃO N.º 4 - VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO/EB1/JI DAS RIBEIRAS/PERAFITA - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/EB1/JI DA PRAIA/LEÇA DA PALMEIRA - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE /MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA - PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA FROTA MUNICIPAL/BAIXA AO PATRIMÓNIO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - RECURSO AO CRÉDITO/CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS - MINUTA DA PRESENTE ATA