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Nº 89 de 3 de julho de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 03/07/2012- PARECER PRÉVIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL DE DIREÇÃO DE CENA/DIREÇÃO TÉCNICA NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/12 MESES- CESSAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO “SUCESSO DOS GRELHADOS”/ POSSE ADMINISTRATIVA- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES DE DADOS/TRIÉNIO 2012 A 2014- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº 105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2012 A 06-11-2013- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROSOFT PREMIER CORE- PROCESSO DE INQUÉRITO AOS FACTOS OCORRIDOS NA CASA DE JUVENTUDE DE S. MAMEDE DE INFESTA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2012- RENOVAÇÃO DE CONTRATO EM REGIME DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO/1 ASSISTENTE TÉCNICO/DIREÇÃO DE CENA/COORDENADOR DE FRENTE DE CASA/ÁREA DE LUZ- 1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2012- MAPA DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS:- ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL DA URBANIZAÇÃO DO FREIXO- MOTOCLUBE DE S. MAMEDE DE INFESTA- PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA ENCARGO ORÇAMENTAL EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO:- MONTE DE S. BRÁS:- INTERVENÇÕES CONSERVATIVAS EM ESPAÇOS RAN E REN- INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES- REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/PASSADIÇO DA FOZ DO RIO ONDA- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS DAS FASES: 4.ª,5.ª, 6.ª, 7.ª E 18.ª/ALTERAÇÃO DOS VALORES INSCRITOS NA CLÁUSULA 3.ª PONTO 1 DO CONTRATO-PROGRAMA CELEBRADO COM A MATOSINHOS HABIT E.E.M.- POSTURA DE TRÂNSITO/ALTERAÇÃO DOS SENTIDOS ÚNICOS NAS RUAS CONSELHEIRO COSTA BRAGA E AFONSO CORDEIRO, MATOSINHOS- PROPOSTA DE TOPONÍMIA PARA DESIGNAÇÃO DE ARRUAMENTO/FREGUESIA DE MATOSINHOS- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS- MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 90 de 17 de julho de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/07/2012- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- CONTRATAÇÃO EM REGIME DE OUTSOURCING DE UM TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE ENGENHARIA PUBLICITÁRIA PARA A DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM- PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM DOIS JORNAIS/EXUMAÇÃO DE CORPOS NO CEMITÉRIO DE SENDIM 2- PONTO DA SITUAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AUTARQUIA E MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L. PARA O PATROCINIO DOS PROCESSOS EM CURSO SOBRE A IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO POR CONDUTAS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PETROLÍFEROS- CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ DE PAU À BARRANHA SOBRE O IC1 - 1ª FASE/EXPROPRIAÇÕES/RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DA DESPESA RELATIVA AOS DEPÓSITOS DE 283.462,30€ E 69.406.76€ REFERENTES ÀS PARCELAS 1 E 2, RESPETIVAMENTE- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM A FIRMA CANON- ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA A LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA, CUNHA LEÃO, MORAIS SOARES E FORTUNATO CABRAL A TÍTULO PÓSTUMO- REFORÇO DA CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2012- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA RUA FRANÇA JÚNIOR- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA AQUILINO RIBEIRO, EM S. MAMEDE DE INFESTA PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO- VIA ATLÂNTICA DO FUNTÃO AO CORGO:- DOAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO N.º 17- CEDÊNCIA DA PARCELA DE TERRENO N.º 18- ARRENDAMENTO DO IMÓVEL MUNICIPAL DENOMINADO “CASA DO INGLÊS”/ REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO- LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE/PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA MAIA/REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 05 DE JUNHO DE 2012- NORMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO CONCELHIO E DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS/PROJETO MATOSINHOS SOLIDÁRIO/CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO- CONTA FINAL DE EMPREITADA/ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/FUNTÃO AO CORGO- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE/LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/2ª FASE - ROTUNDA SUL/RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMANDO VAZ/RUA ORIENTAL- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR,ENTRADAS 54 E 58/PREÇO CONTRATUAL DE 94.379,56€ ACRESCIDO DE IVA À TAXALEGAL EM VIGOR- REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR,ENTRADAS 54 E 58/PREÇO CONTRATUAL DE 349.869,94€ ACRESCIDO DE IVA À TAXALEGAL EM VIGOR- REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA GUARDA I/BLOCO B- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO/ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA/SUMA (MATOSINHOS)-SERVIÇOS URBANOS, S.A.- PROTOCOLO ENTRE A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS DE RUA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS- ADJUDICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS" PELO PERÍODO DE 36 MESES/PROCESSO N.º 21/2011- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/RUA DA CRUZ DE PAU- PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH)/COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE ÂNGELO FERREIRA PINTO PELO VALOR DE 771.473,20€- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 91 de 24 de julho de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/07/2012- TRANSAÇÃO JUDICIAL- PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A VÍTOR MANUEL CASEIRA MENDES/ARQUIVAMENTO- PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ADENDA AO PROTOCOLO COM O RANCHO FOLCLÓRICO DO PADRÃO DA LÉGUA- INFORMAÇÃO RETIFICATIVA DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO À COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DAS DORES (ASSOCIAÇÃO) /DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DE DESPESA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- APROVAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO/ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL/ADJUDICAÇÃO/ESCLARECIMENTOS- ABERTURA DE PROCEDIMENTO/ADJUDICAÇÃO:- REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR COM AS ENTRADAS Nº 28 E Nº 32- REABILITAÇÃO DO INTERIOR DOS FOGOS E COBERTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE TEIXEIRA LOPES/CUSTÓIAS- REABILITAÇÃO DO INTERIOR DOS FOGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTAÇÃO/SÃO MAMEDE DE INFESTA- RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011/AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/RUA DA CRUZ DE PAU- RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS/AMBIENTE EM MATOSINHOS: REGULARIZAÇÃO DO RIBEIRO DA RIGUINHA/MATOSINHOS SUL- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE MATOSINHOS MAR/REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/ MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em2024/06/2708:37