ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 11/05/2012
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/ASSOCIAÇÕES DE NATUREZA RELIGIOSA
- ALARGAMENTO DA PARCERIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A ASSOCIAÇÃO EPIS – EMPRESÁRIOS PELA INCLUSÃO SOCIAL AO PROJETO “ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE”
- APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/RUA DA BOA HORA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/05/2012
- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM: - AQUISIÇÃO DO LOGRADOURO DA FRAÇÃO “AG” DO CENTRO COMERCIAL PARQUE - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA) /€ 933.000,00 - PVAUC/PROPOSTA DE VIABILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL URBANISTICAMENTE (AUGI) CONDICIONADAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS/ALTERAÇÃO PARCIAL DO PDM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - RECEÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/ EB1/JI DE PERAFITA - RECEÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - APROVAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA OBRA DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/MOBILIDADE EM MATOSINHOS/ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS/RUA SANTOS DIAS - APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHOS E CRONOGRAMA FINANCEIRO DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - MINUTA DA PRESENTE ATA