Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 10/04/2012 - PARECER PRÉVIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AJUSTE DIRETO/LOJA DO MUNICIPE - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/LOJA DO MUNICIPE - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO DETERMINADO/130 TÉCNICOS DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO INDETERMINADO/TÉCNICO SUPERIOR/ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIR COM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE APÓS OS MÉTODOS DE SELEÇÃO, SER SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA PROSSEGUIR COM O RECRUTAMENTO - PROPOSTA DE DISPENSA DA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTA NO N.º 3, DO ARTIGO 4º, DA PORTARIA 9/2012, DE 10 DE JANEIRO - RATIFICAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - DECLARAÇÕES/ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012 DE 21 DE FEVEREIRO - CEDÊNCIA DA ESCOLA EB1 DO PAIÇO DA FREGUESIA DE LAVRA À ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL/REGIME DE COMODATO - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NO LUGAR DE CARCAVELOS/RUA CONDE ALTO MEARIM/FREGUESIA DE MATOSINHOS - RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA LIVRARIA DO NÚCLEO CULTURAL DE MATOSINHOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL RELATIVO AO ALUGUER DE SALAS PRÉ-FABRICADAS PARA ATIVIDADES LETIVAS, ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO, A INSTALAR EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO CONCELHO DE MATOSINHOS, COM PREÇO BASE DE 81 300,00€, AO QUAL ACRESCE O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR - REVOGAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E O CLUBE DE CAÇADORES DE MATOSINHOS - PARECER DO RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLDS)/PROJETO AGIR EM MATOSINHOS - ALTERAÇÃO E REVISÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS NO LUGAR DE CUSTIÓ/PONTELHAS/LEÇA DO BALIO - AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL REAL DE CIMA - ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR II - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/JI DA LOMBA - RELATÓRIO FINAL NOS TERMOS DO ARTIGO 48.º N.º 1 DO ESTATUTO DISCIPLINAR APROVADO PELA LEI N.º 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO, DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANTÓNIO DIAS FILIPE REIS, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NA ESCOLA EB2/3 DA SENHORA DA HORA, MATOSINHOS - RELATÓRIO FINAL NOS TERMOS DO ARTIGO 54.º N.º 1 DO ESTATUTO DISCIPLINAR APROVADO PELA LEI N.º 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO, DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A ANTÓNIO LUÍS PINTO LAGE, ASSISTENTE OPERACIONAL A EXERCER FUNÇÕES NA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO - MINUTA DA PRESENTE ATA