Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 14/02/2012 - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA EXPOSITIVO/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - PUBLICITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVISOS - PROJETO VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PARECERES GENÉRICOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - DIVISÃO DE FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/CONTRATO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA DE DOBRADORA/SELADORA POSTMATE V - DIREÇÃO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA/ EXPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS 42, 43, 44, E 45/REVOGAÇÃO PARCIAL DA DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM: - APROVAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA: - PROGRAMA RECRIA E SOLARH - REABILITAÇÃO DE COBERTURAS E INFRAESTRUTURAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS - FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS E EXTERIORES - REQUALIFICAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUNICIPAIS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO E SECÇÕES AUTÓNOMAS - REGULAMENTO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - ACORDO COLETIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA/FESAP-FRENTE SINDICAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RETIFICAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - 2012 - APOIO A INSTITUIÇÕES: - SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE A INSTITUIÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS DO CONCELHO/ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A MS - MATOSINHOS SPORT, EEM/4.170.000,00€ - SUBSÍDIOS A COLETIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO/20.650,00€ - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO PARA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - ARRENDAMENTO DE IMÓVEL/ESPAÇO NO MERCADO DE ANGEIRAS/GOURMET DOS MARES - INFORMAÇÃO RELATIVA AOS CONTRIBUTOS RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS PUBLICADO NA II SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA EM 13/10/2011/EDITAL Nº 213/2011 - SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO/EMPARCELAMENTO N.º 962/2006/CAETANO FÓRMULA (NORTE), S.A./RUA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA COM AVENIDA VILLAGARCIA DE AROSA/MATOSINHOS - HOMOLOGAÇÃO DAS ATAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS: - PROCESSO Nº 11/07 LOTE - PROCESSO Nº 1807/11GU LLTXX - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL MISTO PARA A EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS” - REVISÃO DE PREÇOS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 42/2006/MANUTENÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS CELEBRADO COM A FIRMA MECVER - PROJETO DE REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS - PARECER PRÉVIO/SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS AUTARCAS - RESCISÃO DO CONTRATO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/J1 DA LOMBA - TOLERÂNCIA DE PONTO - MINUTA DA PRESENTE ATA