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Nº 72 de 17 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2012 - VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA: - AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 26 - REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 01/03/2011 E AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 15 A HERDEIROS DE ALBERTO AZEVEDO PIMENTA - AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 2 - ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA ALFERES LINO LEITE, EM S. MAMEDE DE INFESTA - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/PONTO DE SITUAÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES - ALTERAÇÃO E REVISÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS/LUGAR DO FREIXIEIRO/PERAFITA - REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - MOBILIZAR AS PESSOAS/REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS/ CONTRATO N.º 02/2009/REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 - MOBILIZAR AS PESSOAS/REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS/ERROS E OMISSÕES DE PROJETO/CONTRATO N.º 184/2009/REVISÃO DE PREÇOS N.º 1 - RECEÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - VARIANTE À RUA DE PICOUTOS - S. MAMEDE INFESTA - QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CIVICO DE PERAFITA - RECEÇÕES PROVISÓRIAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - REVESTIMENTO DE SOLO PARA COLOCAÇÃO DE PRÉ FABRICADOS NA ESCOLA EB1/JI DE S. GENS/SENHORA DA HORA - PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II - VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA - MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA ETAR/TRATAMENTO SECUNDÁRIO/CONSULTORIA PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO TAVEIRA PINTO, DO INSTITUTO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA INTEGRAÇÃO NO JÚRI DO CONCURSO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DHV - CONSULTANCY AND ENGINEERING - PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO/MISSA DE ANIVERSÁRIO DO FALECIMENTO DO DR. NÉLSON CARDOSO - RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO/INCORPORAÇÃO POR DEPÓSITO DO QUADRO "FESTA POPULAR" DE AUGUSTO GOMES - MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 73 de 20 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/01/2012 - NECESSIDADE DE RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO CONSTITUÍDA NA SEQUÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DE VÁRIOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS NO ÂMBITO DO DE E DA DMAT - PROPOSTA DE DESONERAÇÃO DE TERRENOS VENDIDOS À AEP E DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ONERAÇÃO DE TERRENOS JUSTIFICADOS NOTARIALMENTE PELA MESMA INSTITUIÇÃO
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Nº 74 de 31 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/01/2012 - EXPROPRIAÇÕES/DUP/CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA/DO FUNTÃO AO CORGO - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - EXPOSIÇÃO ‘PERCURSOS. BARRO NEGRO, CASTANHO, FERRO, GRANITO’, DE LINDE BURKHARDT/MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/SEGUROS DE TRANSPORTE E PERMANÊNCIA DE OBRAS DE ARTE - PEÇA DE TEATRO "CHAVELA" - ESPETÁCULO "ELE, ELA OU O QUE QUISEREM" - ABATE DE SOBREIROS/CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA BERNARDO SANTARENO - AQUISIÇÕES DAS SEGUINTES PARCELAS: - VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/ PARCELA N.º 19 - VIA ATLÂNTICA I/ PARCELA N.º 21 - ALTERAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES” - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/AQUISIÇÃO DO PAVILHÃO SITO NA PRAIA DO MARRECO, PROPRIEDADE DO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM: - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO: - APROVAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA - RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS COM INÍCIO EM FEVEREIRO DE 2012 - ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL/RATIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/QUARTEIRÃO Nº 4, TERRENOS DA ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ALGARVE EXPORTADOR E RAINHA DO SADO/RATIFICAÇÃO - APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS/CONJUNTO HABITACIONAL DE REAL DE CIMA: - ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS - TRABALHOS DE FUNDAÇÕES - TRABALHOS DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/JI DO SEIXO - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/J1 DA LOMBA - RECEÇÃO PROVISÓRIA/REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA - RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EB1/JI DE MATOSINHOS/PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO - RECEÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA COM A RUA ÓSCAR DA SILVA E CONSTRUÇÃO DA RUA DA BATARIA - REMODELAÇÃO DO JARDIM BASÍLIO TELES - VARIANTE AO IC1/TROÇO DE SILVA AROSO/TRABALHOS COMPLEMENTARES/PERAFITA - EXECUÇÃO DE SISTEMA DE REGA DE JARDINS NA ESCOLA DA BOA NOVA/LEÇA DA PALMEIRA - ABERTURA DOS SEGUINTES CONCURSOS PÚBLICOS: - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO PARQUE DE PICOUTOS - EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS” - ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO/EMPREITADA DE “INTERVENÇÃO URGENTE NA RIBEIRA DA CERTAGEM – LAVRA” - PARECER PRÉVIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOJA DO MUNICIPE - MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37