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Nº 72 de 17 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 17/01/2012- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA:- AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 26- REVOGAÇÃO DE PARTE DA DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 01/03/2011 E AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 15 A HERDEIROS DE ALBERTO AZEVEDO PIMENTA- AQUISIÇÃO DA PARCELA N.º 2- ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO MUNICIPAL NA RUA ALFERES LINO LEITE, EM S. MAMEDE DE INFESTA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO/PONTO DE SITUAÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES- ALTERAÇÃO E REVISÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS/LUGAR DO FREIXIEIRO/PERAFITA- REVISÕES DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- MOBILIZAR AS PESSOAS/REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS/ CONTRATO N.º 02/2009/REVISÃO DE PREÇOS N.º 1- MOBILIZAR AS PESSOAS/REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS/ERROS E OMISSÕES DE PROJETO/CONTRATO N.º 184/2009/REVISÃO DE PREÇOS N.º 1- RECEÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- VARIANTE À RUA DE PICOUTOS - S. MAMEDE INFESTA- QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CIVICO DE PERAFITA- RECEÇÕES PROVISÓRIAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- REVESTIMENTO DE SOLO PARA COLOCAÇÃO DE PRÉ FABRICADOS NA ESCOLA EB1/JI DE S. GENS/SENHORA DA HORA- PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- ESTAR PERTO DAS PESSOAS/HABITAÇÃO SOCIAL/CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II- VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA- MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, PARA O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- PARECERES PRÉVIOS DAS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DA ETAR/TRATAMENTO SECUNDÁRIO/CONSULTORIA PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS- CONTRATAÇÃO DO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO TAVEIRA PINTO, DO INSTITUTO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA INTEGRAÇÃO NO JÚRI DO CONCURSO- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DHV - CONSULTANCY AND ENGINEERING- PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO/MISSA DE ANIVERSÁRIO DO FALECIMENTO DO DR. NÉLSON CARDOSO- RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO/INCORPORAÇÃO POR DEPÓSITO DO QUADRO "FESTA POPULAR" DE AUGUSTO GOMES- MINUTA DA PRESENTE ATA
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Nº 73 de 20 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/01/2012- NECESSIDADE DE RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO CONSTITUÍDA NA SEQUÊNCIA DA TRAMITAÇÃO DE VÁRIOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS NO ÂMBITO DO DE E DA DMAT- PROPOSTA DE DESONERAÇÃO DE TERRENOS VENDIDOS À AEP E DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ONERAÇÃO DE TERRENOS JUSTIFICADOS NOTARIALMENTE PELA MESMA INSTITUIÇÃO
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Nº 74 de 31 de janeiro de 2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 31/01/2012- EXPROPRIAÇÕES/DUP/CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA/DO FUNTÃO AO CORGO- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- EXPOSIÇÃO ‘PERCURSOS. BARRO NEGRO, CASTANHO, FERRO, GRANITO’, DE LINDE BURKHARDT/MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/SEGUROS DE TRANSPORTE E PERMANÊNCIA DE OBRAS DE ARTE- PEÇA DE TEATRO "CHAVELA"- ESPETÁCULO "ELE, ELA OU O QUE QUISEREM"- ABATE DE SOBREIROS/CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA BERNARDO SANTARENO- AQUISIÇÕES DAS SEGUINTES PARCELAS:- VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/ PARCELA N.º 19- VIA ATLÂNTICA I/ PARCELA N.º 21- ALTERAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO “COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES”- REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA/AQUISIÇÃO DO PAVILHÃO SITO NA PRAIA DO MARRECO, PROPRIEDADE DO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO:- APROVAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA- RENOVAÇÃO DE CANDIDATURAS COM INÍCIO EM FEVEREIRO DE 2012- ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DA INDÚSTRIA AUTOMÓVEL/RATIFICAÇÃO- ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL/QUARTEIRÃO Nº 4, TERRENOS DA ANTIGAS INSTALAÇÕES DA ALGARVE EXPORTADOR E RAINHA DO SADO/RATIFICAÇÃO- APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS/CONJUNTO HABITACIONAL DE REAL DE CIMA:- ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS- TRABALHOS DE FUNDAÇÕES- TRABALHOS DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/JI DO SEIXO- APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO/MATOSINHOS MAR/MARGINAL ATLÂNTICA/TROÇO DA AGUDELA- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DA EB1/J1 DA LOMBA- RECEÇÃO PROVISÓRIA/REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA- RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL/VALORIZAR AS PESSOAS/EDUCAÇÃO/PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO/EB1/JI DE MATOSINHOS/PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO- RECEÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA COM A RUA ÓSCAR DA SILVA E CONSTRUÇÃO DA RUA DA BATARIA- REMODELAÇÃO DO JARDIM BASÍLIO TELES- VARIANTE AO IC1/TROÇO DE SILVA AROSO/TRABALHOS COMPLEMENTARES/PERAFITA- EXECUÇÃO DE SISTEMA DE REGA DE JARDINS NA ESCOLA DA BOA NOVA/LEÇA DA PALMEIRA- ABERTURA DOS SEGUINTES CONCURSOS PÚBLICOS:- EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO PARQUE DE PICOUTOS- EMPREITADA DE “PARQUE MONTE S. BRÁS”- ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO/EMPREITADA DE “INTERVENÇÃO URGENTE NA RIBEIRA DA CERTAGEM – LAVRA”- PARECER PRÉVIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOJA DO MUNICIPE- MINUTA DA PRESENTE ATA
Conteúdo atualizado em2024/06/2708:37