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Nº 69 de 6 de Dezembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 06/12/2011- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE- JORNAL “VIVER MATOSINHOS”- PUBLICIDADE NATAL- CISION PORTUGAL S.A. – MONITORIZAÇÃO DOS MEDI- REPARAÇÃO DE DUAS OBJECTIVA- LUSA – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, S.A- INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ARTE MODERNA GERARDO RUEDA:- LUZ E SOM- PUBLICAÇÃO DE UM ANÚNCIO- CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANO- DIVULGAÇÃO- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES DE DADOS-TRIÉNIO 2012 A 2011- RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº105/2001 E RESPECTIVAS ADENDAS- SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DO HARDWARE DEEQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS-TRIÉNIO 2012 A 2011- TELAS DE DIVULGAÇÃO CMM- PRESERVAÇÃO DE OBRAS EXPOSTAS/PIANO/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE CONTROLO AMBIENTAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CASCATA LECEIRA/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO- CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE 9 LIVROS DA COLECÇÃO “LIVRO ANTIGO: 1501- 1800”/BMFE- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS LIGEIRAS DO MUNICÍPIO- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA AVAC- IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO NAS VIATURAS DO MUNICÍPIO- MANUTENÇÃO DOS JARDINS DE QUINTA DA CONCEIÇÃO E QUINTA DE SANTIAGO- MATOSINHOS HABIT, EEM / RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2011 RELATIVO AO 3º TRIMESTRE- PROPOSTA DE TARIFÁRIO 2012 DA INDAQUA- RELATÓRIO FINAL/CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PASSEIO, SITO NA RUA AQUILINO RIBEIRO, EM S. MAMEDE DE INFESTA- DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITA NO LUGAR DE CARCAVELOS, FREGUESIA DE MATOSINHOS- DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À EXECUÇÃO DO ACESSO PEDONAL DO ARAÚJO, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO- COLECÇÃO GERARDO RUEDA- DEPÓSITO DE UM QUADRO A ÓLEO SOBRE MADEIRA DO MESTRE AUGUSTO GOMES- APOIO A INSTITUIÇÕES- RECTIFICAÇÃO DO OBJECTO DE CONTRATOS DE COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS:- FÁBRICA DA IGREJA DA PARÓQUIA DE S. MAMEDE DE PERAFITA/GRUPO DE TEATRO PAROQUIAL DE PERAFITA- ASSOCIAÇÃO CASA MUSEU ABEL SALAZAR- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:- MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE PERAFITA - MARRECO AO CABO DO MUNDO- MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA – FREGUESIA DE LAVRA – CORGO AO MARRECO- APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E PLANO DE ESTALEIRO DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE LAVRA – ANGEIRAS AO FUNTÃO- PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DOURADA AO ESCRITOR MANUEL ANTONIO PINA- PARECER PRÉVIO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O SOFTWARE E-DOCLINK E EURBAN- STELLA MARIS DE LEIXÕES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO PARA ACOLHIMENTO, SOCORRO E PROTEÇÃO DE PESSOAS EM RISCO. PROTOCOLO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS NO VALOR DE 10.000,00 €- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA - € 20.000,00; JUNTA DE FREGUESIA DE LAVRA – € 15.000,00; JUNTAS DE FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO, LEÇA DA PALMEIRA E SRA. DA HORA - € 10.000,00; JUNTAS DE FREGUESIA DE GUIFÕES, MATOSINHOS, STA. CRUZ DO BISPO E S. MAMEDE DE INFESTA - € 7.500,00 (VALOR POR AUTARQUIA); JUNTA DE FREGUESIA DE CUSTÓIAS - € 5.000,00. VALOR TOTAL DE - € 100.000,00- CONFERÊNCIAS DE S. VICENTE DE PAULO DE MATOSINHOS: ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES NO VALOR DE 75.000,00€- APOIO A CAMPANHAS DE RASTREIO E PREVENÇÃO: COMPARTICIPAÇÃO PARA O APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE OSTEOPOROSE: € 1.000,00- MATOSINHOS HABIT, EEM/ADITAMENTO AO CONTRATO-PROGRAMA PARA FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS E EXTERIORES- MINUTA DA PRESENTE ACTA
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Nº 70 de 15 de Dezembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/12/2011- CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2012- ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS/CAMPANHA PUBLICITÁRIA J.C. DECAUX- ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS- CANDIDATURA AO QREN-EQ – EMPRÉSTIMO QUADRO – RELATÓRIO FINAL- CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO PARA 2012- 3.ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011- MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA 2012- GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL- PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2012 DA MATOSINHOSHABIT – MH ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, EEM- PLANO PLURIANUAL DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2012 DA MS - MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM- MINUTA DA PRESENTE ACTA
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Nº 71 de 20 de Dezembro de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 20/12/2011- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO:- EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE- INTEGRAÇÃO DE DOZE PESSOAS NO AMBITO DO PROGRAMA "CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO+", PELO CENTRO DE EMPREGO, PARA O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE 100% - DCEM/AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS- CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS/SINALÉTICA- PASSAGEM DE ANO 2011/2012- MUSICAL “MISSA DO GALO”/2012- SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS- MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA, REQUALIFICAÇÃO - 2ªFASE - REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS E ESCADAS- PARQUE DE S.BRÁS EM SANTA CRUZ DO BISPO/EXPROPRIAÇÃO DA PARCELA N.º 6/REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO- MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS- RELATÓRIO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 54º Nº 1 DO ESTATUTO DISCIPLINAR APROVADO PELA LEI Nº 58/2008, DE 9 DE SETEMBRO, DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO A VICENTE PAULO SOUSA CARDOSO- MATOSINHOS HABIT, EEM:- RELATORIO DE INSPECÇÃO DE FINANÇAS/TRANSFERÊNCIA DE VERBAS- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – APROVAÇÃO DE NOVAS CANDIDATURAS- QREN-EQ – EMPRÉSTIMO QUADRO/MINUTAS DOS CONTRATOS- APOIO A INSTITUIÇÕES:- INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO - 33.055,50€- OBRA DO PADRE GRILO - APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE € 50.000,00 PARA ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES- MINUTA DE CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO DE MATOSINHOS, A INISA – INVESTIMENTOS E IMÓVEIS, S.A. E JOSÉ ANTÓNIO GALVÃO GRANJO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA 117/05 – PIP- REVISÃO DE PREÇOS Nº1 DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II- ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA “AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR – TRATAMENTO SECUNDÁRIO- MINUTA DE CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS- APOIO A INSTITUIÇÕES:- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO A INSTITUIÇÕES DO CONCELHO PARA APOIO À FREQUÊNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS, E Á PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA: 15.682,31€- PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS COMPARTICIPAÇÃO DE VERBA A ENTIDADES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DEPENDENTES: € 111.000,00- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA AS SEGUINTES EMPREITADAS:- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA IGREJA VELHA- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI PASSOS MANUEL, GUIFÕES- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR- MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA DA CRUZ DE PAU- APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
Conteúdo atualizado em2024/06/2708:37