Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 22/11/2011 - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇO: - PUBLICAÇÃO DE EDITAL – VIA DE LIGAÇÃO DA A28 AO CENTRO DE LAVRA - 1ª FASE - PUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONSTRUÇÃO DA MARGINAL ATLÂNTICA - PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – EDITAL 225/2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - RECTIFICAÇÃO DO PARECER RELATIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA DA DR.ª RITA SILVA COMO PROVEDORA DO CIDADÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLICITADORIA - SEGURO DE TRANSPORTE E PERMANÊNCIA PARA A EXPOSIÇÃO ANTOLÓGICA DE CARLOS CARREIRO - PRESERVAÇÃO DE OBRAS EXPOSTAS NO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - VERIFICAÇÃO/CALIBRAÇÃO DOS SENSORES DO EQUIPAMENTO DE CONTROLO AMBIENTAL – MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - PROVIMENTO DE REFEIÇÕES E CONSTITUIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES/ATELIÊS DE NATAL 2011 DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - PROJECTO “ART@BIBLIO” CANDIDATURA ON.2 O NOVO NORTE – REDES INSTITUCIONAIS/EXPOSIÇÃO “LIVROS DO ARTISTA: DO RATO MICKEY A ANDY WARHOL”/SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O PROJECTO/SERVIÇO DE BENCHMARKING, ASSESSORIA E CONSULTORIA ARTÍSTICA - COMEMORAÇÃO DO 10.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA ANEXA DE S. MAMEDE DE INFESTA/ ACTIVIDADES DE PROMOÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA - FESTA DA POESIA 2011 - CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE DANÇA/TALENTUS - CARTÃO MATOSINHOS JOVEM/SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO - 10º ANIVERSÁRIO DA CASA DA JUVENTUDE DE S. MAMEDE INFESTA/SERVIÇO DE CATERING - DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DA JUVENTUDE DE S. MAMEDE INFESTA - “CAIXA DO SOM" 2011 – DECILOUD/SERVIÇO DE SEGURANÇA - PROMOÇÃO DO JAZZ EM MATOSINHOS (2011/2012) - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES NO SISTEMA INFORMÁTICO DE GESTÃO ESCOLAR - VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - EB1/JI DA IGREJA VELHA - DESENHO DE AUTOCAD - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO EB1 PASSOS MANUEL – ESTUDO GEOTÉCNICO - VALORIZAR AS PESSOAS EDUCAÇÃO - EB1/JI ESTÁDIO DO MAR – MEDIÇÕES PROJECTO DE ARQUITECTURA - MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA, REQUALIFICAÇÃO - 2ªFASE - REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS E ESCADAS - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1 DE PASSOS MANUEL – PROJECTO ARQUITECTURA E PROJECTOS DE ESPECIALIDADES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PETROGAL - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO/CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS - PROPOSTA DA 3.ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2011 - RELATÓRIO ELABORADO PELO REVISOR OFICIAL DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2011 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) PARA 2012 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA 2011 - PROPOSTA DO LANÇAMENTO DE DERRAMA E FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2012 - DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO NO ÂMBITO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO 706/98 - ALIENAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS/APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - CEDÊNCIA DA “CASA DOS LAGOS” À APPACDM, EM REGIME DE COMODATO - AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA DO SARILHO, EM GUIFÕES/REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DO EXECUTIVO E CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O PROPRIETÁRIO ATRAVÉS DE ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA - “DANCEM TODOS INVERNO” 2011/BILHETEIRA DO CINE-TEATRO CONTANTINO NERY - DESCONTOS EM EDIÇÕES DA AUTARQUIA NO ÂMBITO DA FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - 19 DE NOVEMBRO A 22 DE DEZEMBRO - APOIO A INSTITUIÇÕES - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH). COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS PARA CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL, CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS (CAO) E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (SAD) DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DEFICIENTE (AAJUDE): 339.526,17 € - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2012: 342.000,00 € - BOLSA MUNICIPAL DE EMPARCEIRAMENTO ROTÁRIO: 750,00 € - CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE CONSERVAS PROJECTO PIN - PLANO DE PORMENOR DOS PAUS/CORRECÇÃO MATERIAL - REVISÃO DE PREÇOS N.º3:VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA - APROVAÇÃO DOS SEGUINTES PROJECTOS: - REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - EMPRESA A - REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - EMPRESA B - REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL – AUDITÓRIO - RELATÓRIO FINAL DOS SEGUINTES CONCURSOS PÚBLICOS: - MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA - TROÇO DA AGUDELA - LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL – RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMADO VAZ/RUA ORIENTAL - LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 2ª FASE - LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA – 1ª FASE - REVISÕES DE PREÇOS: - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 28ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – COM INDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 - CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 21ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO INICIAL 08/2004 - COM INDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 12ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 16ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 12ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 - COM ÍNDICES DEFINITIVOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2011 - PROVISÓRIOS DE ABRIL A SETEMBRO DE 2011 COM ÍNDICES DE MARÇO DE 2011 - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA