Minutas das Atas de Reunião de Câmara

- PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:

- PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – EDITAL 37/2011

- IMPRESSÃO EM LONA E VINIL

- AFINAÇÃO DE PIANO/RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO

- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS/PROPOSTA DE AJUSTE DIRECTO PARA O PROGRAMA “CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO” PARA INTEGRAÇÃO DE 6 ASSISTENTES OPERACIONAIS

- CICLO INTEGRAL DAS SONATAS PARA PIANO DE BEETHOVEN

- SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES NOS ATELIÊS DE NATAL

- MUSEU SEM FRONTEIRAS/ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS EXPLORE - MONUMENTOS E MUSEUS PORTUGUESES

- PÕE-TE A MEXER PELO VOLUNTARIADO

- PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E RECTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE TUTURAGEM EM ÁRVORES DO CONCELHO DE MATOSINHOS

- PROGRAMA DE “CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO”/RATIFICAÇÃO

- AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO SITO NA RUA GODINHO FARIA, Nº 779, EM S. MAMEDE DE INFESTA

- PARQUE DE S. BRÁS, EM SANTA CRUZ DO BISPO:

- AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE PARQUE TEMÁTICO PARA DESPORTOS RADICAIS

- ARRENDAMENTO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE TEMÁTICO PARA DESPORTOS RADICAIS

- ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A FIRMA RITMOLANDIA PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE TEMÁTICO DE DESPORTOS RADICAIS

- APOIO A INSTITUIÇÕES:

- AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO – 160.900,00 €

- RANCHO FOLCLÓRICO DOS PESCADORES DE MATOSINHOS - 2.760,00€

- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM/PLATAFORMA LOGÍSTICA PORTUÁRIA DE LEIXÕES
– PÓLO 2 (GATÕES/GUIFÕES)/SOLICITAÇÃO DE REALOJAMENTOPROCESSO Nº 30/05 LOTE/RUA DE CIDRES E RUA GONÇALVES ZARCO, NA FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO/HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

- AUTO RECEPÇÃO PROVISÓRIA/CONSTRUÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE GUIFÕES - PISCINA E PAVILÃO GIMNODESPORTIVO

- APROVAÇÃO DA MINUTA/VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – CRECHE DE LEÇA DA PALMEIRA – ERROS E OMISSÕES

- PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II

- REVISÕES DE PREÇOS:

- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 27ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2011

- CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – “EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 20ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2011

- EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 11ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2011

- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 15ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2011

- CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 11ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊSES DE JULHO E AGOSTO DE 2011

- CONCURSO PÚBLICO/EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO PARQUE DAS AUSTRÁLIAS

- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - PROJECTO "PASSAPORTE DO MAR" A CELEBRAR ENTRE A ESTRUTURA DE MISSÃO PARA OS ASSUNTOS DO MAR (EMAM), O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E O CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA AMBIENTAL (CIIMAR)

- PROTOCOLO ENTRE CCDR-NORTE – COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – NORTE, PETROGAL, S.A. - REFINARIA DO PORTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS

- APOIO A INSTITUIÇÕES:

- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO NO VALOR TOTAL DE 491.350,00 €

- PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS ENTIDADES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA A REALIZAÇÃO DA QUINZENA SÉNIOR: € 11.000,00

- PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS ENTIDADES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO ANUAL SÉNIOR: € 40.000,00

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO, COMÉRCIO E EQUIPAMENTO PARA O TERRENO DELIMITADO PELA AVENIDA DA REPÚBLICA, RUA DE ROBERTO IVENS E RUA DE HERÓIS DE FRANÇA, NA FREGUESIA DE MATOSINHOS

- MINUTA DA PRESENTE ACTA