Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/09/2011 - ATRIBUIÇÃO DA DESIGNAÇÃO “ENGº FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA” E “ESCULTORA IRENE VILAR”, RESPETIVAMENTE, A UMA ESCOLA BÁSICA DE LEÇA DA PALMEIRA E À ESCOLA SECUNDÁRIA DA SENHORA DA HORA - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM: - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RELATIVO AO 1.º E 2.º TRIMESTRE DE 2011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - ACTIVIDADE DE GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DOS BAIRROS MUNICIPAIS, EXERCIDA POR ENTIDADES EMPRESARIAIS LOCAIS/DESPACHO N.° 50/2011-XVIII/IVA - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - PARECERES PRÉVIOS PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA – EDITAL 198/2011 E PUBLICAÇÃO DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO – LANÇAMENTO DA APLICAÇÃO PARA SMARTPHONES MATOSINHOS CITY GUIDES - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS – PROPOSTA DE AJUSTE DIRECTO PARA O PROGRAMA “CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO” PARA 120 VIGILANTES DE CRIANÇAS (033/CEI/11)/RECTIFICAÇÃO - ESPECTÁCULOS D. QUIXOTE (DE COIMBRA) E SINGLE SINGERS BAR - O TEATRÃO, OFICINA MUNICIPAL DE TEATRO, DE COIMBRA - ESPECTÁCULO “CASAMENTO EM JOGO” COM INTERPRETAÇÃO DE CUCHA CARVALHEIRO E ROGÉRIO SAMORA A SER APRESENTADO NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PARA DOIS DOCUMENTOS DO ARQUIVO MUNICIPAL - TRANSPORTES ESCOLARES PARA 12 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES - TRANSPORTES ESCOLARES PARA 3 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES - TRANSPORTES ESCOLARES PARA 2 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES - TRANSPORTES ESCOLARES PARA 16 ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/DEFICIENTES - WORKSHOPS DE INTERVENÇÃO JUVENIL - ANIVERSÁRIO CASA DA JUVENTUDE DE STA. CRUZ DO BISPO - CORRIDA DE CARROS DE ROLAMENTOS 2011/RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CORTE DE RELVADOS EM DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS – EDIFICIOS MUNICIPAIS - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE DIVERSOS EDIFICIOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONSULTA À AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, AO ABRIGO DO ART.º 259º DO CCP/PROCEDIMENTO QUE DÁ LUGAR A DESPESA COM ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO - DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE ANTIGO SANITÁRIO PÚBLICO SITO NA RUA SILVA CUNHA, EM MATOSINHOS/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO - CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO AO LAR DE SANTA CRUZ - ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB DE MATOSINHOS - APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4 DO ARTIGO 64º, DA LEI Nº 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO/ASSOCIAÇÃO TRABALHO SOCIAL E VOLUNTÁRIO DE LAVRA – 500,00€ - LOJA EXTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RUA ALVARO CASTELÕES N.º 60/SOCIEDADE PETROLEIXÕES - PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA A ZONA ANTIGA DE LEÇA DA PALMEIRA ENTRE A AV. DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E A AV. DR. ANTUNES GUIMARÃES E RUA DR. FERNANDO AROSO/DECISÃO SOBRE ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DA ELABORAÇÃO - ANULAÇÃO DO ESTUDO DE ALINHAMENTOS E CÉRCEAS PARA UMA ÁREA DA ESTRADA EXTERIOR DA CIRCUNVALAÇÃO, NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, CONCELHO DE MATOSINHOS - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – RUA DR. EDUARDO TORRES E RUA DE MONSERRATE, FREGUESIA DE MATOSINHOS – REQTE: NOÉ SILVA DINIZ – PROCº 3796/11GU IOEXX - PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR II - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA AS EMPREITADAS DE MOBILIDADE EM MATOSINHOS: - ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DO PADRÃO - RUA DA BOA HORA - ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DE MATOSINHOS - ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DA QUINTA DO VIEIRA - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - COLECÇÃO GERARDO RUEDA - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA

ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 27/09/2011 - RECTIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL - PROPOSTA DA 2.ª REVISÃO ORÇAMENTAL ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DE 2011 - RELATÓRIO N.º 1784/2010 DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS AO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS: “CONTROLO DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA”