Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 30/08/2011 - PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR COM A INDÁQUA - MATOSINHOS GESTÃO DE ÁGUAS DE MATOSINHOS SA - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - REVISTA VIVA - CONCERTO ENCENADO “BRINCADEIRAS LÍRICAS” - PROJECTO "ARTE&BIBLIO-REDE DE BIBLIOTECAS" - ESPECTÁCULO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA - "SÁBADO 2" - "SICRANO DE BERGERAC" - PARTICIPAÇÃO NO VI FESTIVAL DE TEATRO DE S. PAULO - ARTE FORA DO SÍTIO/MATERIAL PUBLICITÁRIO/RATIFICAÇÃO - ARTE FORA DO SÍTIO/SERVIÇO DE SOM - ARTE FORA DO SÍTIO/SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - ARTE FORA DO SÍTIO/SERVIÇO DE CATERING - CORRIDA DE CARROS DE ROLAMENTOS - BOLSA LOCAL DE VOLUNTÁRIOS/SEGUROS 2011/SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS - REABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS - DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE/RATIFICAÇÃO - ATIVIDADES DE VERÃO - AGOSTO/RATIFICAÇÃO - TELE ASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA PARA 100 UNIDADES BASE A DISPONIBILIZAR PARA MUNÍCIPES PORTADORES/AS DO CARTÃO MATOSINHOSÉNIOR - SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS/ EUROMEX – FACILITY SERVICES - ESCOLA EB1/JI DO ESTÁDIO DO MAR – ESTUDO GEOTÉCNICO - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DA IGREJA VELHA – S.MAMEDE INFESTA – ESTUDO GEOTÉCNICO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EB1 DA BARRANHA – ESTUDO GEOTÉCNICO - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI ESTÁDIO DO MAR – PROJECTOS DE ESPECIALIDADES - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EB1 DA BARRANHA – PROJECTOS DE ESPECIALIDADES - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI DA IGREJA VELHA - PROJECTOS DE ESPECIALIDADES - RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA DE INCIDENTE NA UNIDADE INDUSTRIAL “REFINARIA PETROGAL” - CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO DE INSTALAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS E APOIO A SURDOS DE MATOSINHOS - DOAÇÃO DE OBRAS: - ESPÓLIO DOCUMENTAL RELATIVO AO TEATRO CONSTANTINO NERY - LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/EDITORA AREAL - LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/PROF. A. CUNHA E SILVA - LIVROS À BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA/ANA SOFIA MARTINS SIMÕES COSTA E PINHO - RECTIFICAÇÃO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO RANCHO TÍPICO FLORES DE PERAFITA EM 2009/APOIO À AQUISIÇÃO DE VIATURA - BALANÇO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DE APOIO EDUCATIVO – TRANSPORTES ESCOLARES – ANO LECTIVO 2010/11 - MATOSINHOS HABIT – MH, EEM: - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO: - NOVAS CANDIDATURAS - APROVAÇÃO DE RECANDIDATURAS - INÍCIO EM ABRIL DE 2011 - RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS - INÍCIO EM SETEMBRO DE 2011 - GESTÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUSTÓIAS - FUTEBOL CLUBE DE PERAFITA/PARECER DE UTILIDADE PÚBLICA - APOIO A INSTITUIÇÃO - LICENÇA DE LOTEAMENTO/REQTE: MÁRIO MARTINS ANTUNES/FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO/ PROCESSO Nº 17/06 LOTE – HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PROCESSO Nº 11/95 LOTE – DEFERIMENTO DO ADITAMENTO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - INVENTÁRIO E PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL DO CONCELHO/FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA E S. MAMEDE INFESTA - REVISÃO DE PREÇOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - MOBILIZAR AS PESSOAS: OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO MUNICIPAL – APPACDM - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS - ERROS E OMISSÕES DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – ESCOLA EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS/APROVAÇÃO DA MINUTA - APROVAÇÃO DO PROJECTOS DAS ESPECIALIDADES: ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II - ANULAÇÃO DO CONCURSO/AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO CULTURAL DO CENTRO CÍVICO DE MATOSINHOS/BIBLIOTECA MUNICIPAL E SALA DE EXPOSIÇÕES - REVISÕES DE PREÇOS: - JARDIMAGEM - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 77/2005 - JARPEL - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 79/2005 - BOAVISTA – CENTRO DE JARDINAGEM - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 75/2005 - VIVEIROPLANTAS - ABRIL A DEZEMBRO DE 2010 - CONTRATO 11/2008 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS FONTES LUMINOSAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – PROC. N.º 01/2006 - APOIO A INSTITUIÇÕES - LEIXÕES SPORT CLUBE - 19.950,00 € - REAL CLUBE SENHORENSE - 4.700,00 - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA