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Nº 57 de 5 de Julho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 05/07/2011 - AQUISIÇÃO DO PAVILHÃO DO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA/EXPROPRIAÇÃO - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - SERVIÇOS QUE TRAMITARAM DESDE ABRIL DO GAMC/RATIFICAÇÃO - REGIME DE OUTSOURCING NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA A SECRETARIA DA DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS - REGIME DE OUTSOURCING NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA A DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - CONTRATAÇÃO DE PERITO - RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPRIEDADES OU A ADQUIRIR OU EXPROPRIAR POR O MUNICÍPIO - MATERIAL PROMOCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ATÉ AO FINAL DO CORRENTE ANO NA GALERIA MUNICIPAL E MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - “DANCEM TODOS” 2011 – SEGUROS - BALLETEATRO - ESPECTÁCULO PAN ÓRAMA - FESTAS DE VERÃO/JARDIM QUINTA DE SANTIAGO (23 DE JULHO, 27 AGOSTO E 3 SETEMBRO) - ESPECTÁCULO GIL NÔ, 28 E 29 DE JULHO 2011 - ANIMAR A PRAÇA - FESTA NA CASA 2011 - NOITES NA CASA 2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJECTO “VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA” - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR TEMPO INDETERMINADO – TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROFESSORES DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR/RECTIFICAÇÂO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, POR TEMPO DETERMINADO, (TERMO RESOLUTIVO CERTO) A TEMPO PARCIAL, PARA 18 ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DA EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DAS ADENDAS AOS CONTRATOS DE MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO (PROHABITA)/RATIFICAÇÃO - ADENDA AO CONTRATO DE MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO (PROHABITA) - C.H. DE LAVRA - ADENDA AO CONTRATO DE MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO (PROHABITA) - C.H. DE GUARDA (BLOCOS E + F) - ADENDA AO CONTRATO DE MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO (PROHABITA) - C.H. DA ESTAÇÃO - ADENDA AO CONTRATO DE MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO (PROHABITA) – BAIRRO CAIXA TÊXTIL - MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 9015/006940/491 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COM A J.C.DECAUX - CONCURSO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE ANGEIRAS/PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS - DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO, SITA NA RUA DA CRUZ DE PAU, NA FREGUESIA DE MATOSINHOS - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PARA A EMPREITADA DE VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – JI DO SEIXO - REDUÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS CONTRATOS – SERVIÇOS CONCESSIONADOS – VERDEVISTA E SUMA - MINUTA DA PRESENTE ACTA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART.º 92.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO
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Nº 58 de 19 de Julho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 19/07/2011- MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOJA DO MUNÍCIPE- MATOSINHOS HABIT – MH, EEM:- ADENDA DOS SEGUINTES CONTRATOS-PROGRAMA:-REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS E ESPAÇOS COMUNS EXTERIORES-REABILITAÇÃO DOS TELHADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CAIXA TÊXTIL-REPRESENTAÇÃO DA MATOSINHOS HABIT NA CPCJ-MINUTAS DE CONTRATOS-PROGRAMAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS:-ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO A FOGO DE HABITAÇÃO TIPO T2 NO CONJUNTO HABITACIONAL DE LAVRA-REABILITAÇÃO DOS FOGOS SITOS À RUA A1 CASA 26 E RUA B3 CASA 12 NO CONJUNTO HABITACIONAL DA CAIXA TÊXTIL - S. MAMEDE INFESTA-TRABALHOS A MENOS (ARTIGO 379º DO DECRETO-LEI 18/2008) DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR – ENTRADAS Nº54 E Nº 58-RECTIFICAÇÃO AO CONTRATO COM A ASSESSORA DE IMPRENSA-PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:-CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUDITORIA TÉCNICA-“NOITE DE FADO AMADOR” 2011-PEÇA DE TEATRO AMOR SOLÚVEL 2011-PEÇA DE TEATRO “VAI DAR BANHO AO CÃO”-CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE LUZ E DIRECÇÃO DE CENA NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY - 12 MESES-ATELIÊS DE VERÃO 2011/RATIFICAÇÃO- RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES/RATIFICAÇÃO PARECER PRÉVIO/SUBSÍDIO EM ESPÉCIE- MINUTA DE CONTRATO/RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DO CAMINHO DE SANTIAGO PELA COSTA- DOAÇÃO DE OBRAS DE DANIEL QUINTÃ- PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO 2011/2012: VALOR ESTIMADO 215 000.00€- APOIO A INSTITUIÇÕES- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA, RELATIVA AO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES SERVIDAS NO 2º SEMESTRE DE 2011, NO VALOR DE 22 000,00 €-TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, DESTINADOS À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, RELATIVAS AO 2º SEMESTRE DE 2011 E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO VALOR TOTAL DE 379 000,00 €-MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS EXISTENTES EM JARDINS-DE-INFÂNCIA, ESCOLAS DO 1º CICLO DO CONCELHO DE MATOSINHOS E ESPAÇO INTERNET, DURANTE O ANO LECTIVO 2011/2012 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO NO VALOR DE 45 100,00 €-PROJECTO EPIS: APOIO FINANCEIRO DA AUTARQUIA REFERENTE AO ANO DE 2011 NO VALOR DE 148.000,00 €-PROJECTO DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA APRENDIZAGEM DA LEITURA E ESCRITA. COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À ADEIMA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS, NO VALOR DE 39.000,00 €-SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO LEÇA FUTEBOL CLUBE-PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA LEÇA DA PALMEIRA ENTRE A RUA BELCHIOR ROBLES E AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PLANO-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS SEGUINTES EMPREITADAS:-VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO – EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA-MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE PERAFITA - MARRECO AO CABO DO MUNDO-MEDIÇÃO FINAL DA EMPREITADA “PROGRAMA QUALIDADE 100% – RUA DA BARRANHA (MOBILIDADE EM MATOSINHOS) ”-MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA “MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS/REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL”-AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA “ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DE ESPOSADE”-AQUISIÇÃO DE 106 FOGOS EM LARANJEIRAS - S. MAMEDE DE INFESTA AO ABRIGO DO DECRETO-LEI Nº 163/93 – PER/PROCESSO 51809-ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS – LIGEIRAS DE MERCADORIAS”-REVISÕES DE PREÇOS:-EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 25ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MAIO DE 2011-EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 18ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MAIO DE 2011-EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 9ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MAIO DE 2011-CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 13ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE MAIO DE 2011-CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONTRATO N.º 91/2009 - 9ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE MAIO DE 2011-EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 26ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE JUNHO DE 2011-CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA” – 19ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE JUNHO DE 2011-EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 10ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE JUNHO DE 2011-CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 14ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE JUNHO DE 2011-CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 10ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE JUNHO DE 2011-CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE RECOLHA TRATAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS/REGULAMENTO DE SERVIÇOS-APOIO A INSTITUIÇÕES-ORQUESTRA JAZZ DE MATOSINHOS – 100.000,00€
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Nº 59 de 25 de Julho de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 25/07/2011 - MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE DE ENTERPRISE AGREEMENT - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - REGIME DE OUTSOURCING PARA DESENVOLVER UM PROJECTO COM BASE NAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO QUE PERMITA O CONFRONTO INTER-GERACIONAL (IDOSOS E JOVENS) PARA OS ESPAÇOS INTERNET - COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO ENGº PINTO DE OLIVEIRA - EXPOSIÇÃO DOCUMENTAL E ARTÍSTICA EVOCATIVA NO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO - CONCERTO COM A ORQUESTRA SINFÓNICA DO PORTO CASA DA MÚSICA E O PIANISTA ANTÓNIO ROSADO - RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” – DIVULGAÇÃO E MULTIBANCO - PROJECTO “DEMOCRACIA, CIDADES E DROGAS II”/RATIFICAÇÃO - CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CIM - CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS - PROPOSTA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DO MONTE DE S. BRÁS/SANTA CRUZ DO BISPO - APOIO A INSTITUIÇÕES - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS: €60.000,00 - CHPM - CENTRO HÍPICO DO PORTO E MATOSINHOS: €20.000,00 - HIPOTECA DE LOTES PARA GARANTIA DA BOA E REGULAR EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE URBANIZAÇÃO A LEVAR A EFEITO NO LUGAR DE ANTELA, FREGUESIA DE LAVRA – PROCº 21/08 LLOTE - PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICIPIO E ÁREA URBANA DE GENESE ILEGAL DA RUA DO PINHAL – LEÇA DA PALMEIRA - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL- CONJUNTO HABITACIONAL DE REAL DE CIMA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37