-
Nº 53 de 7 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 07/06/2011 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CENTO E QUARENTA TÉCNICOS SUPERIORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ADENDA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – ROC – ANOS 2011/2014 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE PRODUÇÃO NO GTCN - 2 MESES - PEÇA “A PAIXÃO DO SAPO VERDE” A SER APRESENTADA NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA O CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY 2011 - AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS MÚSICOS - CONCERTO DE MÚSICA BARROCA - CONJUNTO INSTRUMENTAL E VOCAL “HARMONIA ETERNA” A SER APRESENTADO NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM – 7 DE JULHO - AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DO MÚSICO, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA PEDRO MIGUEL GOMES CARNEIRO – CONCERTO COM QUARTETO DE CORDAS DE MATOSINHOS, A SER APRESENTADO NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY/CMM – DIA 22 DE JUNHO - CONTRATAÇÃO DE ACTORES DE 15 A 19 DE JUNHO - PROLONGAMENTO DA PEÇA “SICRANO DE BERGERAC - RATIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS - LEI Nº 55-A/2010 DE 31 DE DEZEMBRO - MEGA PIC-NIC DO VOLUNTARIADO - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFINIDO PELA RUA CÂNDIDO DOS REIS, RUA DO SOBREIRO, RUA DE TRÁS E RUA NOVA DE S. GENS, NA SENHORA DA HORA - CONSULTADORIA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO A REALIZAR NO PARQUE MONTE DE S. BRÁS - ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO ENTERPRISE AGREEMENT POR TRÊS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 620.000,00€ EXCLUINDO IVA - COLECÇÃO GERARDO RUEDA EM MATOSINHOS/RATIFICAÇÃO - APOIO A INSTITUIÇÕES: - ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO – 5.000,00 € - ASSOCIAÇÃO CLUBISTA DE RADIOMODELISMO DO PORTO – 1.000,00€ - 2.ª COMPANHIA DE GUIAS DE MATOSINHOS - 5.313,60€ - ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUDIÊNCIA ZERO - 6.000,00€ - ESAD - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN DE MATOSINHOS – 2.000,00€ - CORPO NACIONAL DE ESCUTAS AGRUPAMENTO 677 MATOSINHOS - 1.000,00€ - ESTUDO URBANÍSTICO PARA UM TERRENO SITO NA RUA DO PROGRESSO, NA FREGUESIA DE PERAFITA, CONCELHO DE MATOSINHOS - 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS - MATOSINHOS HABIT, EEM: - APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MAIS E A MENOS: CONCURSO PÚBLICO-REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA - MINUTA DO CONTRATO/TRABALHOS A MAIS – REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOA - REVISÕES DE PREÇOS: - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 24ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 24ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 7ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE ABRIL DE 2011 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 12ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE ABRIL DE 2011 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 8ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE ABRIL DE 2011 - PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DOS CONTADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE REGA DE JARDINS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
-
Nº 54 de 13 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 13/06/2011 - MINUTA DA 4ª ADENDA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE 19/05/2009, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA COM A REFERÊNCIA 9015/006444/591 - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
-
Nº 55 de 21 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 21/06/2011 - MATOSINHOS HABIT, EEM: - CONCURSO PÚBLICO DE PRÉVIA QUALIFICAÇÃO: ”REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH” - IMPUGNAÇÃO (RECURSO TUTELAR/RECORRENTE ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A) - RENOVAÇÃO DE RECANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO COM INÍCIO EM JULHO DE 2011 - REALOJAMENTO DEFINITIVO – ENCOSTA DO RIO - PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA/PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE VERBA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA QUINZE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DA EDUCAÇÃO - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS: - CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR DE IMPRENSA - NOITES DO MUSEU – SEGUROS E ALUGUER DE SOM E LUZ - DANCEM TODOS - 2011 - APRENDER COM ARTE NO VERÃO - ATELIÊS - CONCERTO “ORQUESTRA DE JAZZ DE MATOSINHOS”– ALUGUER PIANO - DJ PARA A FESTA FLOWER POWER - ANOS 60 - REVISÃO DO PLANO DIRECTOR DE MATOSINHOS – ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - RECTIFICAÇÃO DE OBJECTO DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO AO RANCHO PAROQUIAL DE GUIFÕES - NOVA ERA BEACH PARTY 2011/ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXAS - APOIO A INSTITUIÇÕES: - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, NO VALOR TOTAL DE 52.080,16€ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DO ARAÚJO - 1.000,00€ - MEDIÇÃO FINAL DA EMPREITADA PROGRAMA QUALIDADE 100% - AZENHA DE CIMA - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CÍVICO DE PERAFITA - CONTA FINAL DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO - TRABALHOS A MENOS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS – OBRA N.º 4510 - VALORIZAR AS PESSOAS - EDUCAÇÃO – CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA - RECEPÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - REPAVIMENTAÇÃO/INFRA-ESTRUTURAS DAS RUAS DO CONCELHO - TV. DA CORREGADA, RUA DO VARÃO E RUA ORIENTAL (PARTE) - BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ÓSCAR DA SILVA – INCLUINDO INFRAESTRUTURAS - LEÇA DA PALMEIRA - INFRAESTRUTURAS E REFORMULAÇÃO DA RUA DE CIDRES – SANTA CRUZ DO BISPO - CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À ESCOLA C+S DE LEÇA DO BALIO - PROJECTO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA – FREGUESIA DE LAVRA – CORGO AO MARRECO - REVISÃO DE PREÇOS N.º2 DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA - DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DE PTRE (PLANO DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS): ESTAR PERTO DAS PESSOAS – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II - RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS” - ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT POR CONTRATO DE LICENCIAMENTO DO TIPO ENTERPRISE AGREEMENT POR TRÊS ANOS A CONTAR A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 532.944,54€ EXCLUINDO IVA - PARECER PRÉVIO PARA A SEGUINTE AQUISIÇAO DE SERVIÇO “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MICROSOFT PREMIER” - ERROS E OMISSÕES DE PROJECTO: VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO- ESCOLA EB1/JI DA QUINTA DE S. GENS - TAÇA DO MUNDO DE BILHAR – FUTEBOL CLUBE DO PORTO (60.000,00€) - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA MUNICIPAL - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
-
Nº 56 de 28 de Junho de 2011
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 28/06/2011 - RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2010 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS - NOMEAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO - CANDIDATURA AO QREN-EQ – EMPRÉSTIMO QUADRO
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37