Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 24/05/2011 - CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA MAIA – LIGAÇÃO DA A28 Á RUA DA ANTELA/DUP-EXPROPRIAÇÃO - MATOSINHOS HABIT, EEM:    - REALOJAMENTOS A EFECTUAR NO CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTÁDIO DO MAR III – SENHORA DA HORA    - RECTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU    - ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PRÉVIA QUALIFICAÇÃO: REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH    - APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA FFH - ADENDA À PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E VIDEOVIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS COM A FIRMA PRESTIBEL - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:    - PARA O GABINETE TEATRO CONSTANTINO NERY    - PARA O DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA    - EXPOSIÇÃO INTITULADA “RETRATOS DO FEMININO DA COLECÇÃO MUNICIPAL”/MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – DIVULGAÇÃO    - FILMAGEM DA PEÇA "SICRANO DE BERGERAC" - VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA/ CEDÊNCIA DA PARCELA Nº 37 - REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO LUGAR DO FREIXIEIRO, EM PERAFITA/AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO JUNTO AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO FREIXIEIRO - EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE CABANELAS/AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NA RUA DOS CASTANHEIROS, FREGUESIA DE LAVRA - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE PASSOS MANUEL, EM GUIFÕES/DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO - CONCURSO PÚBLICO PARA A RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO”/ADJUDICAÇÃO - OFERTA DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A CRIANÇAS E ALUNOS CARENCIADOS, DO CONCELHO DE MATOSINHOS, DURANTE AS FÉRIAS DA PÁSCOA - APOIO A INSTITUIÇÕES:    - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATOSINHOS (ADEIMA) NO VALOR DE € 312.000,00    - PLANO GERONTOLÓGICO DE MATOSINHOS/PROGRAMA MATOSINHOSÉNIOR/ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO À TERCEIRA IDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES (JANEIRO-JULHO) NO VALOR DE € 214.392,46    - GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO JUVENTUDE DAS RIBEIRAS – 5.000,00€ - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DA EMPREITADA QUALIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DO CENTRO CÍVICO DE PERAFITA - REVISÃO DE PREÇOS DA EMPREITADA CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA-ARRANJOS EXTERIORES - ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO DA EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INOVAÇÃO - DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA: ENVIO DE UM ÉDITO PARA AFIXAÇÃO E UM EXEMPLAR DO PROJECTO "LINHA SUBTERRÂNEA - VERMOÍM 2, A 220 KV, ENTRE A SUBESTAÇÃO DE PRELADA E A SUBESTAÇÃO DE VERMOÍM, NA EXTENÇÃO DE 10 750M - DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DE PTRE (PLANOS DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS), E PROCEDIMENTO, EXECUÇÃO DO SISTEMA DE LINHA DE VIDA: ESTAR PERTO DAS PESSOAS – CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR II - REVISÕES DE PREÇOS:    - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 23ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MARÇO DE 2011    - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 16ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITIVOS E MÊS DE MARÇO DE 2011    - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 7ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE MARÇO DE 2011    - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 11ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE MARÇO DE 2011    - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 7ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE MARÇO DE 2011    - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO – CONTRATO N.º 63/2008 - MINUTA DE CONTRATO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 - MATOSINHOS (SENDIM) - RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA LOJA DO MUNÍCIPE - APOIO A INSTITUIÇÕES:    - ASSOCIAÇÃO POPULAR DE MORADORES DO SEIXO - 1.000,00€    - INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO – 40.384,00€ - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA