Minutas das Atas de Reunião de Câmara

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 12/04/2011 - RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE MATOSINHOS - 2010 - PARECER JURÍDICO SOBRE A OBRIGATORIEDADE LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL ANUALMENTE APROVAR OS CONTRATOS PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E A MATOSINHOSHABIT-MH, EEM E MS-MATOSINHOSSPORT, EEM - PAGAMENTO DE FACTURA DO ITAU – INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S.A./JANTAR DE NATAL - PARECER PRÉVIO/ALMOÇO NO ÂMBITO DA INICIATIVA LITERATURA EM VIAGEM - PARECER PRÉVIO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAMITARAM DESDE O INÍCIO DO ANO DO GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO - PARECER PRÉVIO PARA AS SEGUINTES AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS:             - ESPECTÁCULO “RECITAL DE PIANO POR ANTÓNIO MARIA CARTAXO”             - PEÇA DE TEATRO “O BOM LADRÃO” COM INTERPRETAÇÃO DE PEDRO GÓRGIA A SER APRESENTADO NO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY             - ESPECTÁCULO “ABRIL” – CRISTINA BRANCO CANTA JOSÉ AFONSO             - PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM A REALIZAR ENTRE OS DIAS 16 E 19 DE ABRIL DE 2011             - PUBLICIDADE DO LEV LITERATURA EM VIAGEM 2011             - 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM/AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO E PREPARAÇÃO EM SUPORTE DIGITAL E FINAIS EM CTP             - 6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA EM VIAGEM/AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PROVAS, ENCADERNAÇÃO E TRABALHO FINAL             - 6ª AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE FILME EM DVD DO LEV LITERATURA EM VIAGEM 2011             - AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PROVAS, IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA A FEIRA DO LIVRO DE MATOSINHOS - RATIFICAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVAS À DPCM E GCTCN - LEI Nº 55-A/2010 DE 31 DE DEZEMBRO - AJUSTE DIRECTO/ABERTURA DO PROCEDIMENTO/APROVAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS E CONVITE “15ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MATOSINHOS EM JAZZ” - AJUSTE DIRECTO/AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJECTO “CRIAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL DE MATOSINHOS"- FACULDADE DE CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO - RECTIFICAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - REGULAMENTO INTERNO DE HORÁRIOS DE TRABALHO - REGULAMENTO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA AVALIAÇÃO E SECÇÕES AUTÓNOMAS - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS COM OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ANDAIMES, RESGUARDOS E TAPUMES - RECTIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENCIONADO NO CONTRATO N.º 03/2011 DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS, EFECTUADO ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 506.226,00€ EXCLUINDO IVA, CELEBRADO COM O ADJUDICATÁRIO “PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, S.A.” - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DATAS DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELO PROJECTO "12 MESES, 12 ESCRITORES" - PARECER PRÉVIO E ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO/RECRIAÇÃO HISTÓRICA “OS HOSPITALÁRIOS NO CAMINHO DE SANTIAGO” - APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO “OBRA MUSICAL PARA QUARTETO DE CORDAS – ETRAS – CANTOS DE SONHI MA” - RESULTADOS DO PROJECTO “A LER VAMOS…” RELATIVOS AO ANO LECTIVO 2009/10 - APOIO A INSTITUIÇÕES:             - AGRUPAMENTO 143 DOS ESCUTEIROS DE S. MAMEDE DE INFESTA – 50.000,00€             - ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO PARA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BEM ESTAR DA REALIDADE SOCIAL - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE, C.R.L. - RATIFICAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO DA MINUTA DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA - REQUALIFICAÇÃO 2ª FASE (REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA RIBEIRA DA GUARDA) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EMPREITADA PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS - ADJUDICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TANATÓRIO - CEMITÉRIO MUNICIPAL Nº 2 DE MATOSINHOS (SENDIM) - REVISÕES DE PREÇOS:             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 21ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITIVOS E MÊS DE JANEIRO DE 2011             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 22ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA, CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 14ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA, CONTRATO INICIAL 08/2004, COM A SUMA (MATOSINHOS) – SERVIÇOS URBANOS S.A. – 15ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 5ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – CORRECÇÃO DOS INDICES DEFINITOS E MÊS DE JANEIRO DE 2011             - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 6ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS S.A. – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011             - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA" - CONTRATO N.º 9/2007 - 10ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2011             - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" - CONTRATO N.º 91/2009 - 6ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS CONTRATO 91/2009 MÊS DE FEVEREIRO DE 2011 - ALTERAÇÃO DAS PENALIDADES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINS/EMPRESA – JARDIMAGEM CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, S.A/PARECER JURIDICO - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - CONTRATO Nº 63/2008 - TARIFAS A PRATICAR PARA A EXPLORAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL - ANO 2011 - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS SEGUINTES PROJECTOS:             - MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CABO DO MUNDO - COMPLEMENTO A SUL             - MEDIDAS DE SALVAGUARDA DAS ÁREAS DE PROTECÇÃO COSTEIRA E ESPAÇOS CLASSIFICADOS             - PLANO DE PRAIA DA BOA NOVA – PARQUE DE ESTACIONAMENTO             - PLANO DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DOS PASSADIÇOS E CICLOVIA DA ORLA COSTEIRA             - UOPG Nº 10 – CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDA DO PLANO – DEMOLIÇÕES E RENATURALIZAÇÕES             - PASSADIÇO DA ORLA COSTEIRA – FOZ DO RIO ONDA AOS MOINHOS DO SOL POSTO- PERCURSO INTERPRETATIVO             - PASSADIÇO DA ORLA COSTEIRA – PRAIA DA MEMÓRIA             - PRAIA ACESSÍVEL – PASSADIÇOS DE APOIO MOBILIDADE CONDICIONADA             - INTERPRETAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - ESPAÇOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS             - SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE RSU´S DA ORLA COSTEIRA - RECOLHA SELECTIVA             - VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E PEDAGÓGICA DO PARQUE E CENTRO INTERPRETATIVO DAS DUNAS DA MEMÓRIA - RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO À FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA MARQUES RODRIGUES CACHEIRA FANGUEIRO - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA