Minutas das Atas de Reunião de Câmara

Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 14/12/2010 - Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Matosinhos, nos termos da Alínea A) do Nº 7 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, na Redacção que lhe foi dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Revogação da Deliberação da Câmara Municipal de 8 de Junho, no que concerne à Isenção das Taxas referente à Ocupação do Domínio Público Municipal e Proposta de Delegação na APDL da Gestão do Domínio Público Municipal no que concerne à Emissão de Alvará de Ocupação do Domínio Público Municipal (DPMU) pelo VAGAS BAR, localizado na Praia de Matosinhos Sul, bem como da competência para a cobrança da respectiva taxa, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Aquisição do prédio urbano pertencente ao Centro de Recreio Popular da Freguesia de Lavra, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Revisão da Macroestrutura dos Serviços Municipais, nos termos do Decreto-Lei Nº 305/2009, de 23 de Outubro

Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 21/12/2010 - Matosinhos Habit, EEM: Transferência de Verbas - Contra-Programa "Reabilitação em Fogos Devolutos" - Proposta de Tarifário 2011 da Indaqua - Macroestrutura dos Serviços Municipais - Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Álvaro Ferreira Lima - Relatório Final - Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado para quatro postos de trabalho de Agente Graduado, da carreira de Polícia Municipal - Aquisição de Serviços de Consultadoria para a Divisão de Promoção Cívica, Juventude e Voluntariado - Prestação de Serviços de Actualização de Informação na aplicação de Aprovisionamento 2010 - Adjudicação do procedimento para Aquisição de Combustíveis Líquidos a Granel e em Postos Públicos por dois anos a contar a partir da Celebração do Contrato Escrito, através do procedimento de ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 452.900,40€ ecluindo IVA - Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo - Aquisição de parcela de terreno - Aquisição das seguintes de parcelas de terreno - Construção do empreendimento "Via Atlântica":             - Aquisição das parcelas 19A e 19B             - Aquisição da parcela 17             - Aquisição da parcela 12             - Aquisição da parcela 13 - Celebração de Comodato do Imóvel Municipal denominado "Casa do Inglês" - Relatório Final: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago" - Apoio a Instituições - Matosinhos Habit - MH, EEM: Renovação de Candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento com início em Janeiro de 2011: €10.500,00 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social: CLDS Plano de Acção do "Projecto Matosinhos Activo 2" - 1ª Revisão de Preços da empreitada de Arranjo Urbanístico do Largo de Esposade - Conta Final da empreitada de Concepção: Construção da Nova Centralidade de Guifões - Piscina/Pavilhão Gimnodesportivo - Matosinhos Habit - MH, EEM:             - Complemento à empreitada de Reabilitação do Edifício do Conjunto Habitacional da Fundação Salazar, entradas nº 54 e nº 58             - Conta final de empreitadas             - Certificação Energética das habitações do C.H. Lavra             - Acordo celebrado no âmbito do Prohabita - Revisões de Preços:             - Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho: Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça - 3ª Situação de revisão de preços - Contrato Inicial 79/2009             - Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho: Zona a Nascente da Linha de Metro Porto/Póvoa - 3ª Situação de revisão de preços - Contrato 91/2009 - Aprovação em minuta desta Acta

Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 21/12/2010 - Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos e Actualização da Tabela de Taxas a vigorar em 2011, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Contratação de Empréstimos de Curto Prazo, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Contratação de Empréstimos de Médio e Longo Prazo, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos para 2011, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Relatório elaborado pelos Revisores Oficiais de Contas, com referência a 30 de Junho de 2010, nos termos do Art. 48º da Lei Nº 2/2007, de 15 de Janeiro - Grandes Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2011 da Câmara Municipal, nos termos da Alínea A) do Nº 6 do Art. 64º da Lei Nº 169/99, de 18 de Setembro, com a nova Redacção dada pela Lei Nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2011 da Matosinhos Habit - MH Entidade Empresarial Municipal de Habitação de Matosinhos, EEM, nos termos da Alínea C) do Nº 1 do Art. 11º dos respectivos Estatutos, conjugado com Art. 27º da Lei Nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro - Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2011 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EEM, nos termos  do Art. 18º dos respectivos Estatutos, conjugado com Art. 27º da Lei Nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, e Orçamento para 2011 da Empresa Matosinhos Sport, EEM - Aprovação em minuta desta Acta