Minutas das Atas de Reunião de Câmara

Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 23/11/2010 - Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho - Proposta de alteração da Finalidade do Contrato de Empréstimo de Médio/Longo Prazo nº 9015/006444/591 - Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011 - Proposta do Lançamento de Derrama e Fixação da Participação no IRS para 2011 - Proposta de Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Alienação do Parque Municipal de Campismo de Angeiras, na Freguesia de Lavra - Aquisição das seguintes parcelas de terrenos - Construção do empreendimento "Via Atlântica":             - Aquisição da Parcela de Terreno nº 20B             - Aquisição da Parcela de Terreno nº 34             - Aquisição da Parcela de Terreno nº 35             - Aquisição da Parcela de Terreno nº 44 - Rectificação de objecto do Subsídio atribuído à Associação das Colectividades do Concelho de Matosinhos - Iluminações de Natal 2010: Adjudicação do fornecimento das iluminações - Concurso Público de Concepção - Plano de Pormenor do Parque Recreativo Desportivo Nascente do Concelho - Decisão sobre: Adequação da elaboração do Plano ao Novo RJIGT - Abertura do Período de Participação Preventiva - Plano de Urbanização para a Envolvente à Rua de Recarei em Leça do Balio - Apreciação do Estudo Prévio - Plano de Urbanização entre a Rua de Custió e as Linhas da Trofa e Ramal de CF de Leixões - Decisão sobre: Elaboração do plano, objectivos programáticos (termos de referência) e abertura do período de participação preventiva - Plano de Urbanização da Zona Industrial de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo - Apreciação da proposta de plano - Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município de Matosinhos - Protocolo de Cooperação Estratégica para a Racionalização da Armazenagem de Produtos Derivados de Petróleo, no Concelho de Matosinhos - Medições finais das seguintes empreitadas:             - Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira: Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo             - Matosinhos Mar - Marginal de Leça da Palmeira: Requalificação da 2ª Fase (Requalificação Paisagística da Ribeira da Guarda) - Recepções definitivas das seguintes empreitadas:              - Repavimentação e infra-estruturas das ruas do Concelho - Rua Dr. Barros - S. Mamede de Infesta             - Parque Desportivo e Recreativo de Leça da Palmeira             - Execução dos trabalhos de acabamento da Zona Central da Praça Cidade S. Salvador             - Arranjos exteriores e infra-estruturas da área envolvente ao Senhor do Padrão             - Conservação e renovação do Pré-Escolar Santos Dias - S. Mamede de Infesta             - Construção do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental - CMIA - Aprovação do Novo Plano de Trabalhos, respectivo Plano de Pagamentos e Redução de Prazo de Execução - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI do Padrão da Légua - 2º Relatório Final - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passos Manuel - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra - Aprovação de PTRE (Planos de Trabalho com Riscos Especiais), de RMP (Registos de Monitorização e Prevenção), e PMP (Procedimentos de Monitorização e Prevenção) - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Quinta de S. Gens - Aprovação do Plano de Segurança - Valorizar as Pessoas: Educação - JI de Angeiras, Lavra - Auto de recepção provisória - Cemitério de Custóias: Construção de Ossários - Aprovação da Minuta de Contrato da empreitada Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços para Manutenção e Conservação do Tanatório - Cemitério Municipal Nº 2 - Matosinhos (Sendim) - Revisões de preços das seguintes prestações de serviços:             - Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa: 6ª Situação de Revisão de Preços - Contrato nº 9/2007             - Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 2ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 79/2009             - Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 18ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 16/2000             - Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto/Póvoa e a Norte do Rio Leça: 11ª Situação de Revisão de Preços - Contrato Inicial nº 8/2004             - Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa: 2ª Situação de Revisão de Preços - Contrato nº 91/2009 - Aprovação em minuta desta Acta