-
Nº 31 de 12 de Outubro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 12/10/2010 - Matosinhos Habit, EEM: - Microgeração / Balanço do 1º Ano - Receitas com a venda de Energia Eléctrica - Gestão de Recursos Humanos - Procedimentos concursais: Divisão de Educação e Formação - Procedimentos concursais: Teatro Constantino Nery - Trabalho temporário: Três recursos humanos (Administrativos) Departamento de Planeamento - Apoio a Instituições - Matosinhos Habit, EEM: Renovação de candidaturas ao Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento com início em Outubro e Dezembro de 2009 - Voto de Louvor - Pedido de informação prévia: ELDUK Compra e Venda de Imóveis. Lda - Freguesia de Perafita - Procº 4456/09GU ILTXX - Hipoteca dos Lotes 5, 9 e 11 para substituição da garantia bancária - Procº 27/03 Lote: Maria Helena Moutinho Ribeiro Pintalhão - Fregesia de Leça do Balio - Erros e omissões das seguintes empreitadas: - Aquisição, modernização, manutenção e conservação de edifícios municipais: remodelação do antigo Matadouro Municipal - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passos Manuel - Aprovação de minutas das seguintes empreitadas: - Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta - Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago - Proposta de adesão ao Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE-Porto) - Proposta de adesão à "Agência Intermunicipal da Área Metropolitana do Porto Norte" - Revisões de preços dos seguintes contratos: - Contrato inicial 16/2000, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 17ª Situação da Revisão de Preços - Contrato inicial 08/2004, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 10ª Situação da Revisão de Preços - Contrato inicial 79/2009, com a SUMA (Matosinhos) - Serviços Urbanos S.A. - "Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho - Zona a Poente da Linha de Caminho de Ferro Porto Póvoa e a Norte do Rio Leça" - 1ª Situação da Revisão de Preços - Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa - Contrato nº 9/2007 - 5ª Situação de Revisão de Preços - Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha de Metro - Porto/Póvoa - Contrato nº 9/2007 - 1ª Situação de Revisão de Preços - Aprovação em minuta desta Acta
-
Nº 32 de 26 de Outubro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 26/10/2010 - Matosinhos Habit, EEM: Projectos PER - Contrato-Programa - Aprovação das seguintes minutas de contrato de empréstimo: - Minuta de contrato de empréstimo 9015006940491 entre o Município de Matosinhos e a Caixa Geral de Depósitos - Reabilitação de Conjuntos Habitacionais - Minuta de contrato de emprétimo 9015006939091 - Reabilitação do C.H. Lagoa - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Lavra - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Guarda (Blocos E + F) - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. da Estação - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - Bairro Caixa Têxtil - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. de Guarda (Bloco B) - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. Teixeira Lopes - Minuta de contrato de mútuo para realização de obras de reabilitação (Prohabita) - C.H. Fundação Salazar - Fundação de Serralves: cancelamento do projecto para concurso de um espaço multifuncional a concretizar em Matosinhos - Alienação de parcela de terreno municipal contígua ao Restaurante "Viveiros da Mauritânia", na Avenida da Liberdade, em Leça da Palmeira - Desafectação de parcela de terreno do domínio público, sita no Largo de Esposade, na Freguesia de Custóias - Aquisição do Pavilhão da Agudela, na Freguesia de Lavra - Proposta de preço para a venda de publicações municipais: Augusto Gomes (Gente do Mar) da autoria de A. Cunha e Silva - Apoio a Instituições - Denúncia do acordo de colaboração entre o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel e a Câmara Municipal de Matosinhos - Alteração de loteamento por iniciativa da Câmara Municipal - Reqte: DIERA - Fábrica de Revestimentos, Cola e Tintas, Lda. - Freguesia de Perafita - Procº 28/78 LLAXX - Rescisão de contrato: empreitada "Obras de Conservação no Edifício Municipal das Repartições Públicas na Rua Alfredo Cunha" - Aprovação dos Plano de Segurança e Saúde das seguintes empreitadas: - Valorizar as Pessoas: Educação - Conservação e Melhoramentos da Escola EB1/JI da Lomba - Guifões - Matosinhos ar - Marginal Atlântica - Freguesia de Perafita - Marreco ao Cabo do Mundo - Aprovação das minutas das seguintes empreitadas: - Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras - Estar Perto das Pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional Estádio do Mar II - Medição final: Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo - Revisões de preços das seguintes prestações de serviço: - Manutenção de diversos jardins no Concelho de Matosinhos - 6ª situação de revisão de preços de Janeiro a Agosto de 2010 - Contrato nº 75/2005 - Manutenção de diversos jardins no Concelho de Matosinhos - 6ª situação de revisão de preços de Janeiro a Agosto de 2010 - Contrato nº 79/2005 - Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37