Minutas das Atas de Reunião de Câmara

Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 31/08/2010 - Declaração em falhas - 1ª Revisão orçamental às Grandes Opções do Plano de 2010 - Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis e/ou do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis - Alienação de Acções da Primus MGV à Área Metropolitana do Porto - Contratação de Serviços de Solicitadoria - Doação de prédio urbano sito na Estrada Exterior da Circunvalação / Eixo Norte-Sul - Parcela 10 - Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público, sita na Rua 11 de Março, Freguesia de Custóias - Lote nº 33 - Prorrogação de prazo: Centro Hípico do Porto e Matosinhos - Minuta de contrato: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago" - Apoio a instituições - MatosinhosHabit - MH, EM: PMAA - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - 10.135,61€, pelo período de 12 meses (a iniciar em Agosto) equivalente ao valor total de 121.627,32€ - Minuta do contrato de Fornecimento de Refeições Escolares, celebrado com a firma ITAU - Alteração da cláusula 1ª do protocolo entre o Município de Matosinhos e o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 143 dos Escuteiros de S. Mamede de Infesta - Aprovação de projectos de execução: Estar Perto das Pessoas - Habitação Social - Conjunto Habitacional do Estádio do Mar III - Aprovação de plano de trabalho e prorrogação de prazo: Empreitada Modernização, Modernização e Conservação dos Edifícios Municipais - Casa da Juventude de Matosinhos - Concursos Públicos a decorrer na Plataforma Vortal - Nomeação de Membros do Júri - Listas de erros e omissões:             - Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras             - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Creche de Santiago             - Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira             - Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta - Recepções provisórias:              - Programa Qualidade 100% - Repavimentação dos lugares de vendedores da Feira de Custóias (parte nascente)             - Mobilidade em Matosinhos - Rotunda de Sendim             - Infra-estruturas e Reformulação da Rua de Cidres - Santa Cruz do Bispo - Recepção definitiva: Infra-estruturas e pavimentação da Praça Cidade S. Salvador - Plano de Segurança e Saúde para execução da obra: Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Corgo ao Marreco - Aprovação de minuta: Valorizar as Pessoas - Educação - Obras de Conservação e Melhoramento da EB1/JI da Lomba - Alteração contratual: Valorizar as Pessoas - Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI Leça da Palmeira - Prorrogações do prazo de entrega das propostas das seguintes empreitadas:             - Aquisição, Modernização, Manutenção e Conservação de Edifícios Municipais: Remodelação do Antigo Matadouro Municipal             - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passoas Manuel             - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira - Revisão de preços:              - Prestação de Serviços para a Manutenção de diversos Jardins em Escolas de Ensino Básico e em diversos locais do Concelho de Matosinhos: ViveiroPlantas - Abel de Pinho Moreira Lda. - Contrato nº 11/2008             - Prestação de Serviços para Manutenção de diversos Jardins no Concelho: Boavista - Centro de Jardinagem Lda. - Contrato nº 75/2005             - Prestação de Serviços para manutenção de diversos Jardins no Concelho: Jardimagem - Construção e Manutenção de Espaços Verdes Lda. - Contrato nº 77/2005             - Protocolo entre a CMM e o CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada             - Prestação de Serviços para Manutenção de Jardins nas Escolas do Ensino Básico e em diversos locais do Concelho: Jardimagem - Construção e Manutenção de Espaços Verdes Lda. - Contrato nº 13/2008             - Prestação de serviços para Plantação de Árvores e Arbustos em Floreiras nas Avenidas Menéres e Sousa Aroso em Matosinhos: BENJOR - Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge Lda. - Contrato nº 40/2007 - Auto de recepção: Empreitada para Construção do Parque da Lomba - Guifões - Regularização dos processos de anos transactos: Divisão de Promoção Cultural e Museus - Música Clássica e Dancem Todos - Aprovação em minuta desta Acta