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Nº 18 de 13 de Abril de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 13/04/2010 - Proposta de regras orientadoras na utiização de viaturas e combustível, pelos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Municipais - Protocolo de Cooperação entre o Provedor de Justiça e ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Celebração de contrato de comodato de uma parcela de terreno municipal sita na Rua Dr. Eduardo Torres, em Matosinhos - Alienação de habitações em regime de propriedade resolúvel na Urbanização da Guarda, Perafita - Proposta de isenção de pagamento das Taxas Municipais devidas pela ocupação de via pública por esplanadas - Rescisão do contrato da empreitada: Matosinhos - Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento da Agudela - Valorizar as Pessoas: Parque Escolar do Ensino Básico - Recepções Provisórias - Auto de recepção definitiva: pavimentação de arruamentos na Freguesia de Perafita - Zona Alto do Cão - Revisões de Preços - Proposta de preços dos catálogos de Artes Plásticas referentes às exposições realizadas pela Câmara - Aprovação em minuta desta Acta
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Nº 19 de 27 de Abril de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 27/04/2010 - Amortização de parte do Empréstimo de Longo Prazo contratado em 2006 - Contrato de Empréstimo N.º 9015/006444/591: Proposta de Alteração da Finalidade e do Período de Utilização - Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos - Alienação de parcela de terreno municipal sito na Rua Ernesto Veiga de Oliveira, em Leça da Palmeira - Abertura do precedimento de Concurso Público Internacional para Aquisição de Refeições Escolares para os Anos Lectivos 2010 a 2013 - Festas da Cidade - Romaria do Senhor de Matosinhos 2010: Autorização para ocupação da via pública e aprovação das normas orientadoras de funcionamento das mesmas - Nomeação do projecto “A LER VAMOS…” para os Prémios Novo Norte - Matosinhos Habit - MH, EEM - Correcção ao Artigo 11º do Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus - Proposta de Toponímia para alteração de traçado de arruamento e proposta de Topinímia para dois arruamentos na Freguesia de Matosinhos - Aprovação de minutas - Conta final: Mobilidade em Matosinhos - Rotunda de Sendim - Protocolos - Reforço de Verba: Protocolo do Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Câmara Municipal de Matosinhos - Porposta de adesão ao "Pacto de Autarcas Compromisso para as Energias Sustentáveis Locais" - Aprovação em minuta desta Acta
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Nº 20 de 27 de Abril de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 27/04/2010 - Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Votação dos Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2009 da Câmara Municipal - Votação do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2009 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M. - Votação do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2009 da MH - Matosinhos Habit, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M. - Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37