- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2009-2013
- 2010
- Fevereiro
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Nº 14 de 17 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 17/02/2010 - Relatório Anual de Actividades e Avaliação da Comissão Arbitral de Matosinhos, CAM - 2009 - Rectificação: Abertura de vários procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº83-A/2009, de 22 de Janeiro - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Cedência de parcela de terreno destinada ao alargamento da Rua de Trás, em Santa Cruz do Bispo - Acompanhamento arqueológico na instalação do gasoduto em Montedouro - Perafita - Rectificação de Entidade Receptora de Subsídio - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Perafita, relativa ao pagamento de refeições escolares servidas no 1º semestre de 2010, no valor de 37.500,00 € - Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas, EBI/JI da Barranha e para as Escolas Secundárias do Concelho, correspondentes ao 1º semestre de 2010, no valor total de 853.839,20 € - Apoio a instituições - Adjudicação definitiva: Empreitada de "Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Perafita - Marreco ao Cabo do Mundo" - Recepções provisórias - Recepção definitiva: Arranjos exteriores à zona envolvente ao Parque Infantil do Seixo - Proposta para abate de choupos - Assuntos incluídos na ordem de trabalhos - Aprovação em minuta desta Acta
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Nº 12 de 2 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 02/02/2010 - Matosinhos Habit - MH, EEM: Abertura de novo período de candidaturas do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - Cedência de terreno em regime de direito de superfície, a título gratuito, à Associação Casa do Caminho - Aceitação de doação da parcela de terreno denominada "Pedreira de S. Gens", Freguesia de Custóias - Renovação do contrato de prestação de serviços em regime de avença do Dr. Manuel Augusto Costa Monteiro - Abertura de vários procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Abertura de procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Relatório final elaborado nos termos do Artigo 54º nº1 do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei nº58/2008, de 9 de Setembro - Sara Sofia Monteiro Oliveira - Minuta de contrato de prestação de serviços de aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras, a instalar junto à actual EB2,3 de Matosinhos, celebrado com a firma Algeco - Minuta de contrato de prestação de serviços de aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras, a instalar junto à actual EB1/JI de S. Gens, celebrado com a firma Algeco - Fórum Internacional Jovens - Áustria: Subsídio de 2.500,00€ à Escola Secundária do Padrão da Légua - Proposta para a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação - Art.66º RUEMM - Protocolo de colaboração no âmbito das obras candidatas ao Prohabita - Adjudicação definitiva: Empreitada de Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Corgo ao Marreco - Anulação de concurso: Plano Municipal de Saúde - Unidade de Saúde de Custóias - Aprovação de minuta: Reconstrução dos muros da Rua de S. Brás - Santa Cruz do Bispo - Matosinhos - Recepção definitiva: Obras por razão de segurança - reparação da Ponte da Pedra - Leça do Balio - Revisões de preços com índice definitivo - Aprovação em minuta desta Acta
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Nº 13 de 9 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 09/02/2010 - Proposta do projecto do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos - Proposta do contrato de obras de urbanização que o Município irá celebrar com Novimovest, Fundo de Investimento Imobiliário e Mercapital, Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, relativo à execução das obras de urbanização previstas no Plano de Urbanização para a Zona Industrial das Freguesias de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo - Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37