Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 05/01/2010
- Aquisição de serviços de consultoria jurídica em regime de avença (procedimento ajuste directo) - Dr. Carlos Alberto Gomes Ferreira
- Alteração da minuta de contrato entre o Município de Matosinhos e a Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
- Prorrogação de prazo - Arranjo Urbanístico do Largo de Esposade
- Aprovação de minuta - Matosinhos Mar: Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento da Praia do Cabo do Mundo
- Relatório final - Matosinhos Mar: Integração Paisagística e Recuperação Ambiental de Linhas de Água - Ribeiras de Leça da Palmeira, Lavra e Perafita
- Recepção definitiva - arranjo da Travessa do Monte do Xisto, Rua da Regedoura e Rua Monte da Terra - Guifões
- Revisões de Preços
- Aprovação em minuta desta Acta
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 12/01/2010
- Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sita na Travessa Cândido dos Reis, na Freguesia de Custóias e consequente integração no domínio privado do Município
- Desafectação do domínio público de uma parcela de terreno sita na Rua de Linhares, na Freguesia de Custóias e consequente integração no domínio privado do Município
- Atribuição de subsídios a instituições desportivas do concelho - €39.000,00
- Adjudicação do concurso público para aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras actividades de apoio, a instalar junto à actual EB2,3 de Matosinhos
- Adjudicação do concurso público para aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EBI/JI da Quinta de S. Gens
- Relatório final da empreitada - Valorizar as Pessoas: Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Leça da Palmeira
- Relatório final da empreitada - Valorizar as Pessoas: Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Matosinhos
- Aprovação em minuta desta Acta
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 19/01/2010
- Minuta do contrato de empréstimo de curto prazo a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos
- Fundação Casa da Música - transferência de verba: 25.000,00€
- Doação livros: protocolo ANMP/INCM
- Erros e omissões: Empreitada de Valorizar as Pessoas - Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EB1/JI de Leça da Palmeira: ratificação do despacho do senhor presidente
- Adjudicações definitivas
- Recepção definitiva: Via Variante da Zona das Ribeiras - Perafita - 1ª fase
- Aprovação em minuta desta Acta
