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Nº 4 de 9 de Dezembro de 2009
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 09/12/2009
- Protocolo de colaboração plurianual - Mecenato a celebrar entre o Município de Matosinhos e a Cepsa - Portuguesa Petróleos, S.A.
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- MS - Matosinhos Sport, EM: Relatório do 3º trimestre de 2009 - mapas de controlo orçamental
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP
- Aprovação de minuta de contrato entre o Município de Matosinhos e a Petróleos de Portugal - Petrogal , S.A.
- Doação de livros
- Prorrogação de prazo - Mobilizar as pessoas: Remodelação do Pavilhão Municipal de Custóias
- Ratificação de prorrogação de prazo - Valorizar as pessoas: Educação - EB1/JI da Quinta de S. Gens
- Revisão de preços: Concurso público internacional de prestação de serviços para manutenção das fontes luminosas do Concelho de Matosinhos
- Ratificação da emissão de declaração respeitante ao empreendimento - Estar perto das pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional do Estádio do Mar II - Programa especial de realojamento - D.L. 163/93
- Ratificação da emissão de declaração respeitante ao empreendimento - Estar perto das pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional Real de Cima - Programa especial de realojamento - D.L. 163/93
- Ratificação da emissão de declaração respeitante ao empreendimento - Estar perto das pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional do Estádio do Mar III - Programa especial de realojamento - D.L. 163/93
- Ratificação da emissão de declaração respeitante ao empreendimento - Estar perto das pessoas: Habitação Social - Conjunto Habitacional S. Gens II - Programa especial de realojamento - D.L. 163/93
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 5 de 15 de Dezembro de 2009
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 15/12/2009
- Nomeação dos directores municipais
- Nomeação das comissões municipais
- Pagamento de factura à Deloitte
- Revogação da adjudicação do concurso público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EB1/JI da Quinta de S. Gens, à empresa Algeco - Construções Pré-Fabricadas S.A.
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 6 de 22 de Dezembro de 2009
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 22/12/2009
- Proposta de fixação do Estatuto Remuneratório dos Órgãos de Administração das Empresas Municipais
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Proposta de tarifário 2010 da Indaqua
- Aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas
- Doação de parcela de terreno por conta do alvará de loteamento nº11/95
- Apoio a instituições
- Plano de Urbanização de Pampelido - ponderação do período de discussão pública
- Proposta de alteração do estudo de alinhamentos e cérceas da envolvente sito à Rua Ofélia Cruz Costa - Freguesia de Lavra
- Projecto de loteamento - localizado na Rua de Passos Manuel - Freguesia de Guifões - Reqt: Albino Jorge Fonseca Oliveira Maia - Proc. 11/95 Lote
- Prorrogação de prazo - Valorizar as pessoas - Educação - EB1/JI de Perafita
- Ratificação de erros e omissões
- Ratificação da 1ª revisão de preços - Matosinhos Mar: Requalificação da Orla Costeira - Parque de estacionamento Orla Costeira - Quebrada
- Recepções definitivas
- Recepções provisórias
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 7 de 22 de Dezembro de 2009
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 22/12/2009
- Proposta de contratação de empréstimo de curto prazo no montante de quatro milhões e quatrocentos mil euros
- Proposta de lançamento de derrama e fixação da participação no IRS para 2010
- Relatório elaborado pelos revisores oficiais de contas, com referência a 30 de Junho de 2009
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia do Concelho
- Grandes Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2010 da Câmara Municipal
- Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2010 da Empresa Matosinhos Habit, EM
- Plano Plurianual de Actividades e Orçamento para 2010 da Empresa Matosinhos Sport, EM
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 8 de 28 de Dezembro de 2009
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 28/12/2009
- Atribuição de subsídio à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Matosinhos no valor de 2.500,00€
- Atribuição de subsídio à Feredação Ornitológia Nacional Portuguesa no valor de 73.440,00€
- Atribuição de subsídio a instituições desportivas do Concelho no valor de 35.250,00€
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/06/2708:37