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Nº 1 de 3 de Novembro de 2009
Acta da Primeira Reunião da Câmara Municipal realizada a 03/11/2009
-Fixação da Periodicidade, dia e hora das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, modo de envio da ordem de trabalhos e respectiva documentação
- Fixação do número de Vereadores a tempo inteiro
- nomeação dos membros do Conselho da Administração e do Fiscal Único da Matosinhos Habit - MH, EEM e da MS - Matosinhos Sport, EEM
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- Designação dos representantes do Município de Matosinhos nos órgãos sociais da Lipor
- Designação dos representantes do Município de Matosinhos na Direcção da Adeima - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos
- Aprovação em Minuta desta Acta -
Nº 2 de 10 de Novembro de 2009
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 10/11/2009
- Aprovação das Actas das Reuniões Ordinárias de 21 de Setembro e de 6 de Outubro de 2009
- Balancete
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- Acordo a celebrar entre o Município de Matosinhos e a Cepsa Portuguesa Petróleos S.A.
- Relatório final elaborado nos termos do Artigo 54 nº1 do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro (E.D) - Carlos Manuel Moreira da Silva
- Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2010
- Concurso público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar junto à EB1/JI da Quinta de S. Gens - adjudicação
- Pedido de demolição de edifício sito à Avenida da República com Rua Heróis de França com Rua Roberto Ivens - Reqte: Conservas Rainha do Sado - Proc. 3855/09GU-LODXX
Aprovação em Minuta desta Acta -
Nº 3 de 24 de Novembro de 2009
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 24/11/2009
- Site Municipal
- Portagens Grande Porto
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Ratificação da adjudicação do procedimento para aquisição de combustíveis liquidos a granel e em postos públicos, através do procedimento de ajuste directo ao abrigo do acordo de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Agência Nacional de Compras Públicas, no valor de 208.110,00€ excluindo IVA
- Doação do Arquivo Particular da Família Brito e Cunha
- Concurso público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras actividades de apoio, a instalar junto à actual EB2,3 de Matosinhos, com preço base de 205000,00€, ao qual acresce o IVA à taxade 20%
- Minuta de contrato de prestação de serviços de aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras, celebrado com a Firma Algeco
- Revisão de preços: prestação de serviços de manutenção, higiene e limpeza do Mercado Municipal de Angeiras - contrato 6/2004
- Sugestões a enviar à Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP, no âmbito do procedimento de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira POOC de Caminha - Espinho
- Plano de Urbanização de Matosinhos Sul
- Plano de Pormenor dos Paus
- Proposta de alteração do Estudo Urbanístico do Largo do Carriçal - inserido no Plano de Alinhamento e Cérceas para o Quarteirão entre a Avenida António Rodrigues dos Santos e a Rua dos Lagos - Freguesia da Senhora da Hora
- Prorrogação de prazo ao alvará de obras nº 481/04, referente à obra sita à Rua Conselheiro Costa Braga, 145/147/149/151, em nome de Nuno Pinto Afonso Unipessoal Lda. - Proc. 411/99 ONERED
- Ratificação da prorrogação do prazo de entrega das propostas e da data de abertura do procedimento - Valorizar as Pessoas: Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Matosinhos
- Regulamento dos Cemitérios Municipais
- Revisão de preços: qualificação da Quinta da Conceição - reconstrução de infra-estruturas - Proc. nº2/2008
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/06/2708:37