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Nº 45 de 1 de Março de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 01/03/2011 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REORGANIZAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PARA A DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E INFRAESTRUTURA - CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO PARA 2011 - AQUISIÇÃO DAS PARCELAS DE TERRENO NºS 13 E 15/VIA DE LIGAÇÃO DA RUA DA CRUZ AO CENTRO DE LAVRA - RELATÓRIO FINAL DO CONCURSO PARA ALIENAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS - MATOSINHOS HABIT, EEM: - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – PMAA/APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS - € 3.900,00 A INICIAR EM MARÇO DE 2011 - ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS - APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5- A/2002, DE 11 DE JANEIRO/ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO POPULAR DOS TRABALHADORES DO BAIRRO DE CARCAVELOS - "21ª MEIA MARATONA DE LISBOA" – 500,00€ - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DA EMPREITADA “MATOSINHOS MAR: MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA - REQUALIFICAÇÃO 2ª FASE (REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA RIBEIRA DA GUARDA)” - APROVAÇÃO DOS TRABALHOS A MENOS DA EMPREITADA “PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS” - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ DO BISPO, CUSTÓIAS E GUIFÕES - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LEÇA DA PALMEIRA, MATOSINHOS E SENHORA DA HORA - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LAVRA E PERAFITA - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LEÇA DO BALIO E S. MAMEDE DE INFESTA - APROVAÇÃO DAS RECEPÇÕES PROVISÓRIAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE SANTA CRUZ DO BISPO, CUSTÓIAS E GUIFÕES - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LEÇA DO BALIO E S. MAMEDE DE INFESTA - PROGRAMA QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DE LAVRA E PERAFITA - ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A ALIENAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DE ANGEIRAS - INFORMAÇÃO SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL DE MATOSINHOS (SEARA) 132 FOGOS E CONJUNTO HABITACIONAL DA SENHORA DA HORA (ESTÁDIO DO MAR) – 56 FOGOS - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 46 de 15 de Março de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 15/03/2011 - APOIO A INSTITUIÇÕES: - COOPERATIVA DE ENSINO VOCACIONAL E COOPERATIVO, CRL/ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO DE 70 000,00€ PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES DOCENTES E APOIO SOCIAL AOS FORMANDOS DO CURSO CEF TIPO 1/AUXILIAR DE INFORMÁTICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - PROJECTO DE LOTEAMENTO/REQTE: FDO - HABIT, LDA/FREGUESIA DE LAVRA/PROCESSO N.º 21/08 LLOTE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: - ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DEFINIDO PELA RUA CÂNDIDO DOS REIS, RUA DO SOBREIRO, RUA DE TRÁS, E RUA NOVA DE S. GENS, NA SENHORA DA HORA - PLANO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DESPORTIVO NASCENTE DO CONCELHO - ADAPTAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DE PORMENOR À FIGURA DE PLANO DE URBANIZAÇÃO - RECEPÇÕES DEFINITIVAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - RECUPERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO ANTIGO TRIBUNAL PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS - ARRANJO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E DE LAZER DO BAIRRO DOS PESCADORES – SEDE DO RANCHO FOLCLÓRICO DO BAIRRO DOS PESCADORES - RECEPÇÕES PROVISÓRIAS DAS SEGUINTES EMPREITADAS: - VALORIZAR AS PESSOAS – EDUCAÇÃO - ESCOLA EB1 QUINTA DO VIEIRA - CUSTÓIAS - MATOSINHOS MAR - REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO FUNTÃO - CONTA FINAL DA EMPREITADA VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO: J.I. N.º 1 DE CUSTÓIAS - MEDIÇÃO FINAL DA EMPREITADA MATOSINHOS MAR - MARGINAL DE LEÇA DA PALMEIRA/REQUALIFICAÇÃO 2ª FASE (REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA RIBEIRA DA GUARDA) - REVISÃO DE PREÇOS: - VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - EBI/JI DE MATOSINHOS - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – 19ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 20ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 16/2000 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – 12ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 08/2004 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO – ZONA A POENTE DA LINHA DE CAMINHO DE FERRO PORTO PÓVOA E A NORTE DO RIO LEÇA – 13ª. SITUAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO INICIAL 08/2004 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA - 8ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO N.º 9/2007 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS, ZONA A NASCENTE DA LINHA DE METRO - PORTO/PÓVOA - 9ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO N.º 9/2007 - EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO - 4ª REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 79/2009 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 4ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 91/2009 - CONTRATO N.º 91/2009 - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONTRATO N.º 91/2009 - 5ª SITUAÇÃO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO 91/2009 - PROTOCOLO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS - PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA – PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE VERBA - APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA COM A MATOSINHOS SPORT, EMPRESA MUNICIPAL - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
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Nº 47 de 29 de Março de 2011
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA A 29/03/2011 - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E VIDEOVIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS COM A FIRMA PRESTIBEL - APROVAÇÃO DE MINUTA/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA E ESTIPULAÇÃO DE VALOR FIXO DO COFRE GERAL E CAIXAS INDIVIDUAIS DE TESOURARIA - INTEGRAÇÃO NO PATRIMÓNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DAS SEGUINTES PARCELAS DE TERRENO: - SITA NA RUA 11 DE MARÇO, FREGUESIA DE CUSTÓIAS - SITA NO LARGO DA CAPELA DE ESPOSADE, FREGUESIA DE CUSTÓIAS - CEDÊNCIA DE UM EQUIPAMENTO (INFANTÁRIO), SITO NA RUA DA MURTA, NA SENHORA DA HORA, EM REGIME DE COMODATO, AO CIVAS – CENTRO DE INFÂNCIA, VELHICE E ACÇÃO SOCIAL DA SENHORA DA HORA - APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO E COMPRA E VENDA/AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO PERTENCENTE AO CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA - REGULAMENTO GERAL DAS BIBLIOTECAS DE MATOSINHOS - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE CASCATA LECEIRA - APOIO A INSTITUIÇÕES: - ROLAR CUSTÓIAS CLUBE – 6.690,00€ - LUSITANOS FUTEBOL CLUBE SANTA CRUZ - 2.500,00€ - COLECTIVIDADES DESPORTIVAS DO CONCELHO - 167.025,00€ - CONCURSO PÚBLICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - AJUSTE DIRECTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJECTO “CRIAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL DE MATOSINHOS" - FACULDADE DE CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO - APROVAÇÃO EM MINUTA DESTA ACTA
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37