Minutas das Atas de Reunião de Câmara

Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 01/02/2011 - Mensagens de Condolências pelo falecimento do Senhor Vereador Dr. Nelson Joaquim de Sousa e Silva Cardoso - Matosinhos Habit, EEM - Loja do Munícipe - Contratação de Recursos Humanos - Call Center - Contratação de Recursos Humanos - Reorganização e Tramitação de Processos para a Direcção Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas - Consultadoria para actualização do Inventário do Património Cultural e Imóvel do Concelho e para o início dos procedimentos administrativos com vista à respectiva classificação para o Departamento de Gestão Urbanística - Consultadoria Jurídica em regime de avença com o Dr. Gomes Ferreira - Assessoria na área da Comunicação Social em regime de avença com o Dr. Manuel Augusto Costa Monteiro - Contratação de serviços de apoio ao nível de recursos humanos para o Backoffice da Câmara Municipal de Matosinhos - Aquisição das seguintes parcelas de terreno:             - Construção do empreendimento Via Atlântica: Aquisição da parcela de terreno nº 4             - Via de Ligação da Rua da Cruz ao Centro de Lavra: Aquisição da parcela de terreno nº 12 - Oferta do serviço de refeições escolares a crianças e alunos carenciados, do Concelho de Matosinhos, durante as pausas lectivas - Aquisição de serviço de criação literária: lançamento do 3º volume da colecção "Lendário de Matosinhos" - Aquisição de serviço de pré-impressão, digitalização, retoque e manipulação digital de imagens do 3º volume da colecção "Lendário de Matosinhos" - Contrato programa entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Associação Orquestra Jazz de Matosinhos (100.000,00€) - Anulação do procedimento da empreitada Mobilizar as Pessoas: Desporto - Construção do Campo de Santana  - Delegação de Competências no Presidente da Câmara - Planos de Segurança e Saúde das seguintes empreitadas:             - Estar Perto das Pessoas: Habitação - Conjunto Habitacional Estádio do Mar II              - Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira - Auto de recepção definitiva: Conservação e ampliação da Escola EB1 Passos Manuel - Guifões - Prestação de serviços para a manutenção e conservação do Tanatório Municipal: Pedido de confidencialidade - Alteração à minuta de contrato e redução do prazo da obra: Valorizar as Pessoas - Educação - Reparação da EB1/JI de Passos Manuel - Aprovação em minuta desta Acta