Minutas das Sessões da Assembleia Municipal

MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2017ANTES DA ORDEM DO DIA- Voto de pesar – “Pelas vítimas do incêndio de 17 de junho ocorridos em Pedrógão Grande”- Recomendação – “Pelo bem-estar dos animais”- Voto de pesar – “Incêndios ocorridos em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pampilhosa da Serra e Góis”- Voto de louvor – “Às Corporações de Bombeiros do país”- Voto de pesar – “Falecimento de Fernando Sá”- Moção – “Saudação Desportiva”ORDEM DE TRABALHOS1 - Atas das sessões ordinária de 20 de fevereiro 2017 e extraordinária de 20 de março 20172 - Acordo extrajudicial a celebrar entre o município de Matosinhos e a Firma Bonito e Assunção, Lda.3 - Primeira Retificação ao Mapa de Pessoal4 - Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) à Mês Sete – Hotelaria e Turismo, Lda5 - Consolidação de contas de 2016 do Município de Matosinhos com as empresas do grupo por si controladas6 - 2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 20177 - Suspensão da cláusula 5.ª do Regulamento das Zonas de Estacionamento de duração limitada Matosinhos8 - Informação do presidente da Câmara

MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017ANTES DA ORDEM DO DIA- Recomendação - Recurso a Vínculos Precários por parte da Câmara Municipal, Freguesias e Empresas Municipais- Recomendação - Centenário Óscar LopesORDEM DE TRABALHOS1 - Ata da sessão extraordinária de 30 de janeiro 20172 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A3 - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Habit E.M. S.A4 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A5 - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência 2016 da Matosinhos Sport E.M. S.A6 - Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Individuais do Município relativo ao ano 20167 - Alteração ao contrato de delegação de competências - Transferência de verba para as Uniões de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta e Sra. da Hora - majoração referente à ação social.8 - Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito cultural9 - Atribuição de subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede Infesta e Sra. da Hora, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo10 - Projeto de regulamento de circuitos turísticos em Matosinhos11 - Cedência de uma parcela de terreno, sita no gaveto das ruas Horácio Marçal e atriz Alda Rodrigues, na Senhora da Hora, em regime de direito de superfície, à UNINEFRO – Sociedade Médica para Tratamento de Doentes Renais, S.A.12 - Informação do presidente da Câmara

MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 20171 - Atas das sessões ordinária de 28 de novembro e extraordinária de 19 de dezembro de 20162 - Terceira adenda ao Anexo III – Fundamentação económica-financeira das taxas municipais do RTORMM relativa à TRIU3 - Constituição de direito de superfície, a favor do Leça Futebol Clube, do prédio urbano sito na rua Veloso Salgado com a área total de 2.850 m2, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos do memorando a celebrar entre o município de Matosinhos e o Leça Futebol Clube4 - Desafetação da área de 325m2 do domínio público no gaveto da rua Dr. Abel Salazar e rua Santos Dias, na União das freguesias de S. Mamede Infesta e Senhora da Hora5 - Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas - Proposta de adesão6 - Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2016

MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017ANTES DA ORDEM DO DIA- “Falecimento do Dr. Pinto Soares” apresentado pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Matosinhos- “Falecimento do Dr. Mário Soares” apresentado pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Por Matosinhos- “Implementar a tarifa social da água no concelho de Matosinhos”, apresentada pelo BE- “Acolhimento pelo município de Matosinhos de refugiados”, apresentada pelo BE- “Indáqua”, apresentada pelo Partido Socialista- “Pedro Miguel Santos Carvalho”, apresentado pelo Partido Socialista- “Incentivo ao desporto adaptado em Matosinhos”, apresentada pelo Partido Socialista- “Criação de uma aplicação Web para consulta e registo de atividades que se irão realizar no concelho de Matosinhos”, apresentada pelo Partido Socialista- “Democracia e transparência”, apresentada pelo Partido Social Democrata- “Metro do Porto”, apresentada pelo Partido Social Democrata- “Transferência de competências”, apresentada pela CDUORDEM DE TRABALHOS1 - Designação dos membros do júri do procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 3.º grau – Constantino Nery2 - Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M. – revisão do orçamento para 20163 - Matosinhos Habit - MH - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M, declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro4 - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M, declaração do artigo 15º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro5 - Desafetação de área de 88 m2 do domínio público na rua de custódio Pereira Ramos, na união das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo6 - Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular –modificação de estatutos7 - Constituição de direito de superfície a favor do Leça Futebol Clube do prédio urbano sito na rua Veloso Salgado com a área total de 2.850 m2, na União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos do memorando a celebrar entre o município de Matosinhos e o Leça Futebol Clube8 - Alteração ao regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada do concelho de Matosinhos9 - Informação do presidente da Câmara

MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 20171 - Homenagem ao presidente da Câmara Dr. Guilherme Pinto2 - Declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31 de dezembro de 20163 - Mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de 20164 - 1ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 20175 - Contrato interadministrativo de delegação na Área Metropolitana do Porto, das competências de gestão operacional da STCP e do contrato interadministrativo de partilha de competências entre a Área Metropolitana do Porto e os 6 municípios da rede STCP – aprovação do “critério de repartição” da dívida orçamental da AMP pelos municípios associados.