Minutas das Sessões da Assembleia Municipal

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL1 - RENOVAÇÃO DO ESTATUTO DE SÓCIO BENEMERENTE DA ÁRVORE – COOPERATIVA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRL. E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL2 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS:2.1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS TELEFÓNICAS2.2 - REDE PRIVADA MUNICIPAL – VPN DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS2.3 - SERVIÇOS DE TELEFONIA NAS CASAS DE JUVENTUDE2.4 - ACESSO INTERNET ALTERNATIVO2.5 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO IT PEERS2.6 - ADENDA AO CONTRATO N.º 91/2009 PARA “AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VARREDURA DO CONCELHO DE MATOSINHOS – ZONA NASCENTE DA LINHA DE METRO PORTO PÓVOA – RECOLHA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS2.7 - CONTRATAÇÃO DE SETENTA COLABORADORES AO ABRIGO DA MEDIDA CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO, PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO3 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATAÇÃO ATÉ CENTO E CINQUENTA TÉCNICOS DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL1 - DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DOS TERRENOS DO DENOMINADO PARQUE REAL E DO ANUNCIADO CONTRATO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E AS EMPRESAS PETROLÍFERAS COM DEPÓSITOS E INSTALAÇÕES NAQUELES TERRENOS E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE VISEM DEFINIR A POSIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SOBRE AQUELAS MATÉRIAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL1 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 20132 - RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO DE SERRALVES E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL3 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS3.1 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40166141 DA FIRMA XEROX – RENOVAÇÃO3.2 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE3.3 - CONTRATO DE ALUGUER DE INSTALAÇÕES DA PSP DE LEÇA DA PALMEIRA3.4 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CORES PARA DALTÓNICOS (CÓDIGO) E MARCA COLORADD E AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO3.5 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - REFORÇO DE VERBAS3.6 - CONTRATO COM A EMPRESA EAD – EXTERNALIZAÇÃO DO ARQUIVO – RENOVAÇÃO3.7 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVAC INSTALADOS EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE MATOSINHOS3.8 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DADOS, VOZ E UPS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – REGULARIZAÇÃO3.9 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO UPS, E DA REDE DE VOZ/DADOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS3.10 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES E CURATIVA DE ELEVADORES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS3.11 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS3.12 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ALARMES EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS3.13 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS3.14 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - RENOVAÇÃO DA APÓLICE3.15 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE FROTA3.16 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES - NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA3.17 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO EDIFÍCIO DO TANATÓRIO3.18 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA EXPURGO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA3.19 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS – REGULARIZAÇÃO3.20 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO CÉNICO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY3.21 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FLORBELA ESPANCA3.22 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INCÊNDIO DO CINE TEATRO CONSTANTINO NERY3.23 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA A INSTALAÇÕES EM BTE E MT3.24 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA O SISTEMA DE BOMBAGEM DOS JARDINS DO EDIFÍCIO PARQUE3.25 - CONTRATO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOVOS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO3.26 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE DIREÇÃO DE CENA/DIREÇÃO TÉCNICA NO CINE-TEATRO CONSTANTINO NERY - 12 MESES3.27 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA - PATROCÍNIO FORENSE3.28 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA3.29 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA VISCONDESSA3.30 - EMPREITADA DA CASA MORTUÁRIA DE LAVRA3.31 - EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DA GNR LEÇA DA PALMEIRA3.32 - EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS/PSP DE MATOSINHOS3.33 - EMPREITADA DE CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA 4ª FASE3.34 - CONTRATO-PROGRAMA – CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO ALDEIA NOVA4 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE CAMINHO JUNTO À RUA JOAQUIM NEVES DOS SANTOS5 - PERMUTA DE TERRENOS COM A FRANDUR TREZE – GESTÃO IMOBILIÁRIA LIMITADA6 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO:6.1 - UM ASSISTENTE TÉCNICO E UM ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE TEATRO) – DEPARTAMENTO DE CULTURA6.2 - UM TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DA ENGENHARIA PUBLICITÁRIA) E UM TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE SOM E IMAGEM) – GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO6.3 - DOIS TÉCNICOS SUPERIOR (ÁREA DE PSICOLOGIA) – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO6.4 - TRÊS TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS) – DIVISÃO DE ANÁLISE URBANÍSTICA7 - CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO JÚRI PARA PROCEDIMENTO CONCURSAL - DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – GABINETE CONSTANTINO NERY, NOS TERMOS DA LEI N.º 49/2012, DE 29 DE AGOSTO8 - RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO AMBIENTE ACÚSTICO MUNICIPAL 2011-20129 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE E AVALIAÇÃO DA CAM 201210 - INFORMAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS ATÉ AO DIA 04 DE ABRIL, AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – GOP 201311 - INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL1 - 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 20132 - CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A MS – MATOSINHOS SPORT, EM3 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DOS SEGUINTES COMPROMISSOS PLURIANUAIS3.1 - FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL PARA ARMAZÉNS E BIBLIOTECA FLORBELA ESPANCA – ANO 2013/20143.2 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40175078 DA FIRMA XEROX3.3 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO N.º 40177993 DA FIRMA XEROX4 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 1 ASSISTENTE TÉCNICO E 1 ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE TEATRO) – DEPARTAMENTO DE CULTURA, 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DA ENGENHARIA PUBLICITÁRIA) – GABINETE DE ACOLHIMENTO AO MUNÍCIPE E COMUNICAÇÃO E 1 TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA DE SOM E IMAGEM) – GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM5 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 2 TÉCNICOS SUPERIOR (ÁREA DE PSICOLOGIA) – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO6 - ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS - CANDIDATOS SEM RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO: 3 TÉCNICOS SUPERIORES (ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS)

Submetido à Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de abril de 2013