- Nº 108/2024 - Novo Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Matosinhos - Art.º 98.º CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 107/2024 - Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Matosinhos - Art.º 98.º CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 106/2024 - A Reunião Ordinária Pública de 17 de abril realizar-se-á no Salão Paroquial de Leça da Palmeira
- Nº 105/2024 - Extinção do direito de ocupação da banca n.° 36 do Mercado Municipal de Matosinhos
- Nº 101/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Varão, gaveto com a Rua Oriental, em Perafita
- Nº 100/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Senhor, junto ao n.º 149, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 99/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua da Guarda, s/n (Lat: 41,21967º / Log:8,70343"O), em Perafita
- Nº 91/2024 - A Reunião Ordinária Pública de 20 de março realizar-se-á no Auditório do Centro Social Padre Ramos, em Lavra
- Nº 90/2024 - Notificação para pagamento das taxas devidas pela ocupação de banca destinada à venda de peixe do Mercado Municipal de Matosinhos
- Nº 78/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa do Monte Xisto, junto ao n.º 4, em Guifões, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 72/2024 - Conselho Municipal de Segurança: Participação dos munícipes mediante inscrição prévia
- Nº 67/2024 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de fevereiro de 2023
- Nº 66/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Passos Manuel, junto ao n.º 315, em Guifões, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 65/2024 - Designação do responsável pelo acesso à informação administrativa
- Nº 64/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Senhor, junto ao n.º 149, na Senhora da Hora
- Nº 63/2024 - Concurso Público para arrendamento de um espaço comercial no Mercado Municipal de Matosinhos 2024.01
- Nº 62/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Vila Franca, n.º 37, em Leça da Palmeira
- Nº 54/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa do Monte Xisto, junto ao n.º 4, em Guifões, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 53/2024 - A Reunião Ordinária Pública de 21 de fevereiro realizar-se-á no Salão Paroquial de Guifões
- Nº 49/2024 - Limpeza de imóvel sito na Travessa do Crasto, em Custóias
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37