- Nº 368/2023 - Limpeza de imóvel sito na Travessa do Crasto, em Custóias
- Projeto de decisão - Adoção da medida de tutela e restauração da legalidade urbanística de demolição e reposição no estado primitivo
- Nº 364/2023 - Tutela e reintegração da legalidade urbanística de cessão da utilização
- Nº 359/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Mirão com Rua do Souto e Travessa, 205/207, em Santa Cruz do Bispo
- Nº 356/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Passos Manuel, junto ao n.º 315, em Guifões
- Nº 352/2023 - 1.ª Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento
- Nº 345/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2023
- Nº 343/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2023
- Nº 338/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Óscar da Silva, n.º 1202, em Leça da Palmeira
- Nº 337/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 279, em Leça da Palmeira
- Edital - Para os Cidadãos constantes do Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional
- Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
- Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
- Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
- Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
- Nº 336/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2023
- Nº 332/2023 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 6/2023
- Nº 331/2023 - Conselho Municipal de Segurança: Participação dos munícipes mediante inscrição prévia
- Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias - Zona demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto
- Nº 330/2023 - A Reunião Ordinária Pública de 29 de novembro realizar-se-á no Edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37