- Nº 349/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua Joaquim Gonçalves da Cruz, do n.º 231 ao n.º 271, na Senhora da Hora
- Nº 348/2019 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Ribeiras, entre os n.º 368 e 372, em Perafita
- Nº 319/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa: Processo EDOC/2018/79924
- Nº 316/2019 - Constituição de Direito de Superfície Oneroso
- Regulamento para a Constituição de Direito de Superfície Oneroso
- Nº 306/2019 - Limpeza de terreno sito na Rua Cândido dos Reis, junto ao n.º 1772, em Custóias
- Nº 275/2019 - Publicitação do Relatório Preliminar Do Concurso Para Ocupação De Lojas No Mercado Municipal De Matosinhos
- Nº 270/2019 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sito na Rua do Sardoal, em Leça da Palmeira
- Nº 251/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua do Cabo do Mundo, n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 249/2019 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Eduardo Brazão n.º 68, Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
- Nº 238/2016 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, Lote 46 do Alvará 1063 - Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
- Nº 237/2016 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua José Joaquim Andrade com Travessa Campo do Pedroso, Lote 46 do Alvará 1063 - Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do terreno
- Nº 236/2019 - Primeira Revisão do Plano Diretor de Matosinhos
- Nº 234/2019 - Notificação para tomada de posse administrativa
- Nº 233/2019 - Notificação para tomada de posse administrativa
- Nº 222/2019 - Notificação para a realização de inspeção
- Nº 221/2019 - Desafetação do domínio público de antigo sanitário público
- Nº 211/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa
- Nº 210/2019 - Notificação para Tomada de Posse Administrativa
- Nº 202/2019 - Posse administrativa do terreno sito na Rua Cabo do Mundo n.º 199, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37