- Consulta Pública do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Loteamento Fuse Valley”
- Decreto-Lei n.º 67/2020 - Assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
- Comunicado - Encerramento do Forno do Crematório: Prazo de intervenção prorrogado
- Comunicado - Encerramento do Forno do Crematório de 7 a 21 de novembro
- Nº 115/2021 - Dia de Fiéis Defuntos: Tanatório Municipal
- Nº 114/2021 - Dia de Fiéis Defuntos: Cemitérios Municipais
- Nº 113/2021 - COVID-19: Tanatório Municipal
- Nº 112/2021 - COVID-19: Cemitérios Municipais
- Nº 102/2021 - Proposta de Delimitação da Unidade de Execução - Área Urbana disponível a consolidar - AUDAC 150 (Seixo) - Período de Discussão Pública
- Nº 93/2021 - Concurso Público para Arrendamento e Exploração do Edifício da Praia do Marreco, em Lavra
- Concurso Público para Arrendamento e Exploração do Edifício da Praia do Marreco, em Lavra - Programa de Concurso
- Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
- Consulta Pública - Intervenções para melhoramento da capacidade ferroviária da linha de Leixões (Agência Portuguesa do Ambiente)
- Declaração de Retificação Nº 451/2021 - Retifica a declaração de utilidade pública da parcela de terreno necessária à concretização do Plano de Urbanização de Leça da Palmeira, entre a Rua Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra
- Nº 85/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Bolsas Passos Manuel - 2.ª Fase - Aviso de Abertura de Candidaturas
- Nº 86/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Associações Culturais - Aviso de Abertura de Candidaturas
- Nº 87/2021 - Fundo de Emergência Municipal - Outros Apoios Culturais - Aviso de Abertura de Candidaturas
- Nº 82/2021 - Arruamento de Serviço do Mercado de Angeiras - Declaração de Utilidade Pública
- Abertura de Candidaturas: Fundo de Emergência Municipal - Associativismo Desportivo
- Nº 78/2021 - COVID-19: Restrições para o Cemitério Municipal N.º 1 - Matosinhos
Conteúdo atualizado em27 de junho de 2024às 08:37